Mario Frias emperra renovação de projetos da Lei Rouanet

Produtores culturais enfrentam dificuldade neste fim de ano para conseguir a renovação da autorização para projetos inscritos nas leis de incentivo a cultura captarem patrocínio.

Quando um projeto é habilitado para ter financiamento através da lei, os proponentes têm até dois anos para conseguir a verba com empresas, que, em troca, podem abater parte do valor investido do imposto de renda.

Caso isso não aconteça, é necessário renovar a proposta, o que exige um novo trâmite burocrático. Para os produtores consultados pela coluna, Mario Frias está intencionalmente impedindo essa renovação ao não analisar os projetos.

As leis de incentivo cultural, a Lei Rouanet em especial, é uma obsessão do bolsonarismo, que durante anos alegou que o dinheiro captado através da lei era usado de forma irregular por produtores culturais. Ainda em 2019 Bolsonaro disse que a lei era uma “desgraça” por ser usado para cooptar apoiadores dos governos anteriores ao dele.

Nesta semana, Frias postou no Instagram uma imagem afirmando que “não permitir despejo de lixo cultural abre espaço para quem produz algo decente de ser notado”. De acordo com essa postagem, ele estaria respondendo a “dezenas de processos por auditar e triar melhor os projetos financiados via Rouanet”.

Questionada, a Secretaria de Cultura não respondeu até o momento. O espaço está aberto para manifestações.

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