A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado Mario Frias, do PL do Rio de Janeiro, a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a Marcelo Adnet. O humorista moveu a ação após Frias reagir com xingamentos a um vídeo em que tinha a sua atuação como secretário de Cultura do governo Bolsonaro parodiada.

Frias usou o Twitter para chamar Adnet de “garoto frouxo e sem futuro”, “criatura imunda”, “crápula”, “palhaço decadente” e “idiota egoísta”. O deputado alegou que sentiu-se ofendido com a paródia e que as postagens estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.

O juiz Marco Antonio Novaes de Abreu considerou, nesta segunda-feira (2/10), que a publicação teve “o único objetivo de desmerecer o autor [Adnet] como pessoa e profissional” e que Frias deveria ter respeitado o decoro do cargo que ocupava no governo federal.

Adnet havia pedido indenização de R$ 10 mil, mas o magistrado triplicou o valor devido ao alcance que a postagem de Frias teve na época. O deputado também foi condenado a pagar R$ 3 mil em honorários advocatícios.

“A sentença é primorosa. A liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não pode servir para atacar, ameaçar e ofender ninguém, sob pena de outro princípio constitucional que protege a dignidade da pessoa humana”, disse o advogado Ricardo Brajterman, que defendeu Adnet na ação.