Marinha criticou João Cândido baseada em obra que relativiza tortura

Um livro que minimiza chibatadas na Marinha e ofende João Cândido, o Almirante Negro, foi usado pela Força para atacar o projeto de lei que tenta incluir Cândido no Livro dos Heróis da Pátria. A carta foi enviada em abril à Câmara pelo comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, que rechaçou a homenagem ao líder da Revolta da Chibata, em 1910.

A Revolta da Chibata foi um motim de marujos que fez o Brasil decretar o fim de castigos corporais na Marinha. Apesar de a escravidão ter sido abolida 22 anos antes, em 1888, centenas de chibatadas eram cravadas rotineiramente nas costas de militares de baixa patente, geralmente negros. O líder da revolta foi João Cândido, o Almirante Negro, que depois se tornou um ícone da luta contra o racismo.

O estopim da revolta aconteceu em 1910, quando a tripulação do encouraçado Minas Gerais presenciou 250 chibatadas contra o marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes, que depois ficou preso sem tratamento médico. A rebelião foi incisiva. Os revoltosos voltaram as armas de navios ancorados no Rio de Janeiro e ameaçaram bombardear a cidade.

A coluna questionou a Marinha, por meio da Lei de Acesso à Informação, que documentos haviam baseado a carta em que o comandante militar chamou o motim de “deplorável”, e a conduta de Cândido de “reprovável”. A Força respondeu que se baseou no livro “Revolta dos Marinheiros, 1910”, de 1988, escrito pelo almirante Hélio Leôncio Martins e publicado pela própria Marinha. Nenhum outro documento foi mencionado.

Já no título, a obra omite a menção à chibata, que foi a principal reivindicação do motim e deu nome à revolta na historiografia. Em diversos trechos, o açoite na Marinha até 1910 foi contemporizado, sendo tratado ora como culpa de heranças estrangeiras, ora como reação a “maus instintos” dos marujos. Assim como a escravidão, a tortura física na Marinha só foi abolida formalmente no Brasil com muitas décadas de atraso em relação a outros países. Nos dois casos, as pessoas negras eram as mais vitimadas.

“No Brasil, entretanto, essas transformações não se deram de maneira tão nítida e rápida. Havíamos herdado da Marinha portuguesa a prática da chibata e os oficiais ingleses, nossos primeiros comandantes, a mantiveram”, afirmou o livro, isentando a Marinha brasileira e apontando uma “argumentação do partido da chibata”, em vigor na própria Força até 1910: “Os crimes cometidos a bordo eram de tal monta, o pessoal, em grande parte, primitivo em suas manifestações de selvageria, com agressões, roubos, mortes, que a argumentação do partido da chibata acabava vencedora”.

A flagelação que deflagrou a Revolta da Chibata também foi justificada pelo autor do livro usado pela Marinha. “Nada foi dito, nem houve comentários, das causas desse chibateamento”, prosseguiu o livro, insinuando que a chibatada era justa. O motivo alegado pela Marinha foi que Marcelino Rodrigues havia ferido com navalha um colega que o acusara de levar ao navio duas garrafas de cachaça. A obra também disse que o “recrutamento defeituoso transformava a Marinha em uma casa de correção”, novamente eximindo a Força.

Em mais um trecho confortável para a Marinha, a obra citou o “abandono governamental” como culpado pelas torturas contra marujos a bordo: o processo era “alimentado especialmente pelo abandono governamental, pela imprevidência e desatualização dos chefes da Marinha, pela legislação defeituosa e pelas guarnições formadas em grande parte por elementos primários, alguns de maus instintos”. O almirante também criticou a politização do caso: “Escritores de esquerda utilizaram a sublevação, puramente militar que foi, para transformá-la em um movimento popular”.

O autor recorreu ainda a um expediente inusitado que reforçou a desqualificação de João Cândido. Transcreveu a íntegra de uma carta anônima, supostamente atribuída a um integrante da Revolta da Chibata, que assinou o documento como “um ex-marinheiro”. O Almirante Negro foi chamado de “infeliz”, “adulador” e “pobre coitado”. “João Cândido era odiado por quase todos os companheiros, pois era um tipo adulador, chaleira dos oficiais, capaz de limpar-lhes com a língua a sola dos sapatos. Era um dos timoneiros de bordo, cousa que qualquer analfabeto podia ser”.

A historiografia brasileira tem um consenso diferente da obra escolhida pelo atual comandante da Marinha para tratar da Revolta da Chibata. “Se o sistema [escravidão] acabara em 1988, a sevícia continuava firme na Marinha, e amparada no corpo da lei, que arrogava a ela o poder de ‘quebrar o mau gênio dos rebeldes”, afirmou o livro “Brasil: uma biografia”, publicado em 2015 e finalista do Prêmio Jabuti. A obra foi escrita por Lilia Schwarcz, professora de antropologia da Universidade de São Paulo e integrante da Academia Brasileira de Letras, e Heloisa Starling, professora de história da Universidade Federal de Minas Gerais.

No livro, Schwarcz e Starling detalharam como foi a punição a Cândido e os outros amotinados, o que o livro da Marinha ignorou: “Poucos dias depois da revolta, em 4 dezembro, 22 marujos foram presos na Ilha das Cobras, acusados de conspiração. Sofreram tantas barbaridades que apenas dois sobreviveram. Um deles foi o principal líder da revolta, o marinheiro João Cândido, que, promovido a Almirante Negro pela imprensa, transformou-se, para ódio dos oficiais da Marinha, em eterno herói popular”.

Procurada pela coluna, a Marinha se contradisse. Primeiro, alegou que a carta do comandante “expressa o posicionamento da Força sobre o motim”, mas em seguida alegou que o livro que baseou o documento “nada diz do entendimento da Marinha a respeito” da Revolta da Chibata. “A Marinha reitera que se baseia em fatos, não havendo viés ideológico ou partidário em seus posicionamentos”, afirmou.

Resistência da Marinha à Revolta da Chibata é antiga

Em 2008, no segundo governo Lula, o presidente sancionou a lei que anistiou João Cândido após sua morte. Outros 600 marinheiros que participaram da Revolta da Chibata foram reconhecidos pelo governo federal. A lei havia sido proposta pela então senadora Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente.

No fim daquele ano, Lula foi ao Centro do Rio de Janeiro inaugurar uma estátua do Almirante Negro, por ocasião ocasião do aniversário de 98 anos da Revolta da Chibata. “Precisamos aprender a transformar os nossos mortos em heróis”, disse Lula no evento. A Marinha faltou à cerimônia e divulgou uma nota dizendo não reconhecer “heroísmo nas ações daquele movimento”.