A denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Marcius Melhem, ex-chefe do núcleo de humor da TV Globo, aponta que o humorista cometeu assédio sexual “de forma continuada” contra três mulheres que trabalhavam na emissora carioca.

No documento, o MPRJ destaca que o denunciado acumulava a posição de roteirista chefe, diretor do núcleo de humor, supervisor artístico e outras funções de comando. Além disso, Marcius tinha um relacionamento direto com a cúpula da empresa.

“Esse acúmulo de posições de poder lhe conferia a indicação ou recusa do artista que deveria fazer determinado papel, bem como a definição da importância e o destaque que a personagem teria, assim como a quantidade e qualidade das falas a serem atribuídas. Restando, assim, bastante clara a forma como as atrizes estariam submetidas a seu jugo”, diz o texto.

Ainda de acordo com a denúncia, o ator se utilizava da condição de superior hierárquico para, de forma reiterada, assediar quem trabalhava com ele. Por esse motivo, o MP pediu agravante de pena para o humorista.

A pena prevista para crime de assédio sexual é de 1 a 2 anos de prisão. Na denúncia, a promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), pediu aumento de um sexto a dois terços de pena.

“Considerando que o crime ora denunciado o ocorreu inúmeras e incontáveis vezes durante todo o ano de 2019 e parte do ano de 2020, de forma continuada, aplica-se a ele a causa de aumento de pena”, diz o texto.

Caso a Justiça condene Marcius, o MP pediu que o ator repare danos morais e realize o ressarcimento de gastos com serviços de saúde prestados às vítimas.

As denúncias

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcius Melhem pelo crime de assédio sexual praticado contra três vítimas. O MP arquivou o processo de outras oito mulheres porque os crimes, que em tese teriam sido cometidos pelo humorista, prescreveram.

Entre as denúncias arquivadas, estão as de Dani Calabresa, Renata Ricci e Verônica Debom. As outras mulheres não serão citadas porque elas nunca falaram publicamente sobre os casos de assédio.

A prescrição do crime de assédio sexual é de quatro anos. A apuração do inquérito durou dois anos e meio. As três denúncias aceitas pelo MP foram cometidas no final de 2019 e início de 2020. As oito negadas aconteceram antes de agosto de 2019.

Marcius virou réu por assédio sexual na tarde de terça-feira (9/8). A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia feita pela promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Os casos pelos quais o humorista virou réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista, cujo nome será preservado pela coluna, já que ela não tornou pública até hoje a acusação de assédio.

Em nota, a defesa de Melhem afirmou: “A escolha ilegal de uma promotora que não teve nenhum contato com as investigações, em evidente violação ao princípio do promotor natural, fato gravíssimo já levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, resultou, como se esperava, em uma denúncia confusa e inteiramente alheia aos fatos e às provas. Ignorando totalmente os elementos de informação do Inquérito Policial, a denúncia acusa Marcius Melhem do crime de assedio sexual contra três das oito supostas vítimas. No momento oportuno, esta absurda acusação será veementemente contestada pela defesa do ex-diretor, que segue confiante na Justiça, esperando que a Magistrada não dê prosseguimento ao processo, como lhe faculta a lei’. Nota assinada pelos advogados: Ana Carolina Piovesana, José Luis Oliveira Lima, Letícia Lins e Silva e Técio Lins e Silva”.

Entenda o caso

A coluna foi a primeira a entrevistar as mulheres que acusam Marcius Melhem, e uma série de testemunhas. Foram entrevistadas as atrizes Dani Calabresa, Renata Ricci, Georgiana Góes, Veronica Debom, Maria Clara Gueiros; as roteiristas Luciana Fregolente e Carolina Warchavsky; os diretores Cininha de Paula e Mauro Farias; e os atores Marcelo Adnet e Eduardo Sterblicht. O humorista também foi ouvido na ocasião. A coluna entrevistou ainda o ator Luís Miranda e o diretor Maurício Farias.

Os casos pelos quais Melhem agora é réu foram o assédio às atrizes Georgiana Góes e Carol Portes e contra uma jornalista, cujo nome será preservado pela coluna, já que ela não tornou público até hoje a acusação de assédio.