O STF recebeu nessa sexta-feira (28/6) da Justiça Federal do Pará uma investigação que apura a suposta ligação do senador Zequinha Marinho, do Podemos, com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado.

A apuração começou em agosto de 2022, quando o Ibama localizou em uma inspeção na Terra Indígena Ituna-Itatá cinco barracos, veículos e mais de 50 pessoas dentro do território. Elas estavam desmatando o local para a formação de um loteamento ilegal.

As investigações indicaram que a invasão à terra indígena teria sido liderada por Jassônio Leite, apontado pelo Ibama como um dos maiores grileiros de terras indígenas na Amazônia. Em abril de 2021, sem citá-lo nominalmente, órgão ambiental informou ter identificado o “chefe do esquema criminoso” da grilagem em territórios indígenas na Amazônia e aplicado a ele uma multa de R$ 105,5 milhões.

O inquérito passou a envolver Zequinha Marinho por suspeitas do crime de advocacia administrativa, que envolveria ligações dele com Leite e atuação do senador bolsonarista para defender os interesses de grileiros na região da Ituna-Itatá. A terra indígena fica no município de Senador Porfírio (PA). Um assessor do parlamentar também teve ligações com Jassônio Leite apontadas na apuração.

“No transcorrer das investigações, constatou-se que os crimes teriam sido liderados por Jassônio Leite, o qual possui fortes ligações com o Senador Zequinha Marinho, e que por meio de um de seus assessores estaria fazendo uso da função pública para interferir diretamente nos interesses econômicos que colidem com a demarcação da terra indígena Ituna-Itatá”, apontou o juiz federal Leonardo Araújo de Miranda Fernandes na decisão que remeteu a investigação ao Supremo.

O caso foi enviado à Corte em razão de conexões com outra investigação sobre o senador envolvendo suspeitas de grilagem no Pará. As investigações tramitam sob relatoria da ministra Cármen Lúcia no STF.

Zequinha Marinho foi candidato ao governo do Pará em 2022 pelo PL, com apoio de Jair Bolsonaro. Ele deixou o partido em maio de 2023 e se filiou ao Podemos.

(Atualização às 14h40 de 1º de julho de 2024: após a publicação deste texto, o senador Zequinha Marinho entrou em contato com a coluna e enviou uma nota, na qual negou que apoie invasores de territórios indígenas.

“O Senador Zequinha Marinho nunca apoiou e jamais apoiará ‘suspeitos de invadir terras públicas e destruir vegetação nativa’. Na verdade, o Senador reconhece e defende a legitimidade das famílias de agricultores que se deslocaram de diversas partes do país para aquele rincão paraense, inicialmente, ainda na década de 1970, por força do tema ‘integrar para não entregar’. Essas famílias, há muitos anos renegadas pelos governos estadual e federal, não podem ser vistas e tratadas como ‘invasores e grileiros’, tampouco como criminosos”, disse o texto.

“O Senador Zequinha Marinho defende e continuará defendendo os direitos das famílias de agricultores que vivem há décadas na área denominada Ituna-Itatá e áreas adjacentes. A gleba denominada Ituna-Itatá não é terra indígena (TI), mas uma área interditada há mais de 10 anos pela FUNAI, que em 2021 concluiu pela impossibilidade de transformá-la em TI porque não foram identificados índios isolados, tampouco vestígios de tradicionalidade indígena. A área continua interditada por determinação judicial de primeira instância”.)

Receba o conteúdo da coluna no seu WhatsApp

Siga a coluna no Twitter