O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, terá uma reunião nesta terça-feira (7/5) com deputados e senadores da bancada evangélica do Congresso Nacional. O encontro foi marcado para explicar aos parlamentares a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que em abril vedou o proselitismo religioso – tentativa de conversão – dentro dos presídios.

O presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Alberto Fraga, disse que o presidente da bancada evangélica, Eli Borges, do PL do Tocantins, pediu que dez deputados e três senadores fossem ao encontro de Lewandowski. Por esse motivo, a comissão deixou de votar a convocação do presidente do CNPCP, Douglas Martins, para explicar a recomendação.

Como mostrou a coluna, a bancada evangélica reagiu à resolução do CNPCP que recomendou que as autoridades do sistema prisional assegurem que não aconteça “proselitismo religioso” de qualquer crença. A norma veda a tentativa de conversão de detento a uma religião diferente da que ele professa.

Parlamentares da frente evangélica debateram, inclusive, a publicação de uma nota contra a recomendação acusando o Ministério da Justiça de perseguição religiosa.

O Ministério da Justiça, por sua vez, nega que exista uma proibição de conversão religiosa. A pasta afirma que a recomendação tem como premissas “a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, o livre exercício de cultos religiosos e a prestação de assistência religiosa nos espaços de privação de liberdade”.