Leia a entrevista de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, à coluna

Em sua segunda passagem pelo Ministério do Meio Ambiente, depois de disputar três vezes a Presidência da República contra o PT e se reconciliar com Lula, Marina Silva diz ter entendido que agora ocupa o cargo em um governo de frente ampla, em condições políticas distintas das que encontrou quando assumiu a pasta pela primeira vez, em 2003.

Em entrevista à coluna, a ministra e fundadora da Rede Sustentabilidade afirmou que essa condição pressupõe mais diálogo e mediações do que quando era filiada ao PT e, evidentemente, divergências. Nesse sentido, destoando do próprio Lula, que tem pisado em ovos em meio à crise na Venezuela, Marina fez críticas ao regime de Nicolás Maduro. Ela afirmou não considerar o país vizinho uma democracia, mas fez coro ao discurso do presidente de aguardar as atas de votação da eleição da Venezuela para apurar a legitimidade do pleito.

Na entrevista, Marina também defendeu o direito de Lula disputar a reeleição em 2026; disse que concorrer novamente ao Palácio do Planalto não está em seu horizonte; falou sobre as metas climáticas do país; e analisou um dos principais pontos de fricção entre o ambientalismo e o agronegócio: o projeto para construir uma ferrovia de 933 quilômetros entre o Mato Grosso e o Pará, a Ferrogrão.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista ou assista à íntegra clicando aqui:

Recentemente a coluna noticiou a descoberta de que o Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro apagou e tirou do ar quase 30 anos de documentos sobre a política ambiental. O que hoje está sendo feito para tentar proteger a política ambiental, o ministério e as conquistas nessa área, diante de um eventual um possível retorno de alguém que esteja mais compromissado com o desmonte do que com a política ambiental?

Uma coisa importante é pensar no fortalecimento das instituições. Eu sempre trabalho com a ideia de que se deve fortalecer as instituições, porque elas são capazes de resistir às sazonalidades políticas ou às tentativas de descontinuidade daquilo que não pode ser interrompido. Esse fortalecimento institucional é uma marca das nossas gestões quando eu passei por duas vezes no Ministério do Meio Ambiente, no primeiro governo Lula, no segundo governo e agora, nessa terceira oportunidade. Foi assim que criamos o Serviço Florestal Brasileiro, para ter uma política voltada para o desenvolvimento sustentável na área de floresta, foi assim que criamos o Instituto Chico Mendes, para ter uma política de implementação das unidades de conservação. E foi assim que fizemos um esforço de fortalecer também institucionalmente a carreira de servidores, fizemos concursos. Quando se fortalece institucionalmente as políticas e as estruturas, de alguma forma se cria algum mecanismo de blindagem das políticas públicas. E ter políticas públicas bem estruturadas, como o Bolsa Família, que foi negligenciado e modificado no governo Bolsonaro, e a pobreza aumentou. Quando o presidente Lula volta e retoma as políticas de transferência direta de renda, nós tivemos no primeiro ano uma queda de 50% das pessoas em situação grave de pobreza. Do mesmo modo, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia, que foi enfraquecido no governo Temer e abandonado no governo Bolsonaro. Nós assumimos, atualizamos o plano, começamos a reimplementação e, no primeiro ano, já tivemos uma queda de 50% em relação a 2022.

Na sua primeira passagem pelo Ministério, em 2003 a 2008, era mais fácil do que é hoje lidar com o Congresso e tornar mais perenes essas políticas públicas?

Acho que a relação com o Congresso tem que ser encarada como o momento da sociedade, porque o Congresso representa a sociedade. Diante de determinados contextos, pelo menos na agenda ambiental, nunca trabalhei com a lógica da facilidade. Eu sempre trabalho com a lógica da legitimidade. Se as propostas são legítimas, necessárias, a gente entra num processo de diálogo, de mediação dos diferentes interesses para evitar retrocessos, conseguir avanços e até criar novos paradigmas. Você tem que ter a capacidade de entender que o Congresso representa as diferenças que existem na sociedade, está disposto a dialogar e até podemos ser surpreendidos. Agora mesmo, no contexto dessa situação de difícil dos incêndios no Pantanal, conseguimos fazer com que o PL do Manejo Integrado do Fogo fosse aprovado com um esforço parlamentares de diferentes partidos. O senador Kajuru abriu mão de fazer o projeto tramitar em conjunto com o projeto dele. O senador Nelsinho Trad abriu mão de mais de 16 emendas. A senadora Tereza Cristina abriu mão também de uma emenda. Ou seja, existe ali sempre a possibilidade de, com muito diálogo e senso de responsabilidade, conseguirmos avanços.

Na sua posse e da ministra Sônia Guajajara, o colega de vocês Rui Costa fez uma promessa no discurso dizendo que não se discutiriam projetos de infraestrutura na Casa Civil sem que o Meio Ambiente estivesse sentado à mesa desde o início. Ele está cumprindo essa promessa?

Está cumprindo, porque o processo que foi feito até chegar ao PAC e a inclusão de que seria um PAC sustentável envolveu um intenso debate com diferentes setores de governo, onde o Ministério do Meio Ambiente teve um papel fundamental. As obras do PAC foram cruzadas com os objetivos de desmatamento zero, de redução de emissão de gás carbônico. E foi dessa forma que, quando o PAC foi lançado, obras como Ferrogrão, BR-319 e Margem Equatorial foram encaminhadas para estudos.

O quão forte é lobby do agronegócio pela Ferrogrão? Isso chega aqui no seu dia a dia de trabalho? Há uma maneira sustentável de fazer essa obra?

Essa obra foi encaminhada para estudos. Obviamente que esses estudos vão trazer informações importantes da viabilidade social, econômica, ambiental, mostrando diferentes vetores. Eu sempre insisto que não dá mais para a gente fazer os licenciamentos caso a caso. É preciso colocar em prática a avaliação ambiental estratégica para obras de infraestrutura quando se trata de ferrovias, hidrovias ou estradas. Tenho insistido muito nessa tecla para grandes empreendimentos e, no caso da exploração de petróleo, a avaliação ambiental estratégica para a área sedimentar. Então, nesses casos, você consegue uma quantidade de informações muito maiores, que ajudam os processos de licenciamento para que sejam calçados por informações que, a priori, nos mostram de alguma forma se aquele empreendimento é de alto impacto, de médio impacto ou se é praticamente impossível de ser licenciado. Hoje eu diria que o esforço é para que a gente tenha um processo de olhar para os empreendimentos vendo a área de abrangência de cada um. O caso da Ferrogrão não é diferente. Eu sempre vou advogar que a gente olhe não só para a viabilidade econômica, mas também para aspectos sociais e ambientais, porque já estamos vivendo sobre os efeitos da mudança do clima. Qualquer obra que leve a agravar desmatamento, que tenha interferência agravar mais a situação em relação a recursos hídricos, estiagem, perda de umidade, que favoreça incêndios, isso tem que ser considerado uma variável importante.

A depender do resultado desses estudos, é possível que a senhora se convença de que pode haver a Ferrogrão?

No caso dos licenciamentos, não é um convencimento da ministra, é uma decisão técnica do órgão licenciador. Eu costumo dizer que não é uma decisão política. Quando diz que sim, é uma decisão técnica; quando diz que não, é uma decisão técnica. Obviamente que você olha para os empreendimentos e há uma busca de reduzir impacto, de atender determinadas demandas. Isso aconteceu já em algumas situações. Por exemplo, o linhão de Tucuruí demorou mais de uma década para ser licenciado. O que acontecia é que os pedidos que eram feitos pelo órgão licenciador não eram atendidos adequadamente. A demanda dos povos indígenas, de que deveriam ser ouvidos e considerados, não eram atendidas. No momento em que teve uma empresa que resolveu fazer o dever de casa, resolveu-se um problema que era importante do ponto de vista do suprimento de energia em função da necessidade do linhão.

A senhora acha que a tragédia no Rio Grande do Sul pode ser, para a sociedade brasileira, um ponto de virada para as pessoas de que a ameaça está muito perto da gente? Ou as pessoas ainda não estão realmente conscientes de que uma coisa tem a ver com a outra?

A sociedade tem um aprendizado muito rápido e está sentindo na própria pele os efeitos da mudança do clima, seja na forma de estiagem, chuvas torrenciais ou incêndios. Nós tivemos agora, por exemplo, uma antecipação dos incêndios em cerca de dois meses e meio. O que estava acontecendo desde maio no Pantanal era para começar em agosto. E isso é a mudança do clima, isso tem prejuízo para a vida das pessoas, como aconteceu no Rio Grande do Sul. Prejuízo da perda de vida, prejuízo de pessoas que se acidentaram, prejuízo das pessoas que perderam suas economias, sua própria casa, sua terra, que ficou totalmente inviável porque foi completamente devastada. E isso é o que chamo de uma espécie de pedagogia da dor, de pedagogia do luto. O que a gente não pode permitir é que a visão negacionista ou conformista entre em cena para desconstruir essa consciência que as pessoas vão adquirindo. Essas visões chegam sempre dizendo que pode ter uma saída tecnológica que vai resolver tudo e não precisa se preocupar. Esses eventos serão cada vez mais intensos e frequentes, e serão avassaladores, porque já vão acontecer em cima de algo que foi alterado. Em alguns casos, não bastam apenas obras para adaptação, como encostas e sistemas de drenagem, vai ter que haver remoção de população. Em termos de infraestrutura, determinados espaços vão se tornando inviáveis. São esforços que precisam ser considerados ao que chamamos de adaptação. Vamos ter que nos adaptar aos eventos climáticos extremos, a esse novo normal. E, mais do que adaptar, vamos ter que continuar mitigando aquilo que leva à mudança do clima: emissão de gás carbônico em função de desmatamento, carvão, petróleo e gás.

A COP30 também deve ser um divisor de águas para a sociedade brasileira, porque vai haver uma massificação do debate, como houve na Rio+20 e na Eco 92. Qual é a ambição do governo brasileiro com o depois da COP30? Em que patamar vamos estar depois da realização do evento?

Bem, primeiro a gente tem que realizar o evento e ter bons resultados para o evento, porque o bom resultado da COP30 significa NDCs [sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas, as metas climáticas] ambiciosas, que nos levem a alcançar a missão 1,5, que é não permitir que a temperatura da Terra exceda a 1,5 de aumento em relação ao período pré-industrial.

Ainda é possível?

Eu acho que tem que ser possível, porque nós precisamos continuar existindo nesse planeta em condições razoáveis de sobrevivência. E os esforços terão que ser feitos por todos os países, sendo que países ricos têm que liderar esse esforço, não só do ponto de vista das suas NDCs, porque eles têm maior quantidade de emissão. Eles têm que liderar na redução, têm que liderar no aporte de recursos para ajudar países em desenvolvimento a fazerem a sua transição energética, sua transição ecológica e os países em desenvolvimento de renda média alta, como é o caso do Brasil, também cumprirem com as suas obrigações. No caso do Brasil, nosso maior vetor de emissão é desmatamento, mais de 50% das nossas emissões. Agora, nós vamos ter metas para todos os setores, para a energia, agricultura, transporte. Todos os setores terão suas metas de redução para que possamos chegar na neutralidade em relação à emissão de carbono em 2050. E, nesse sentido, o Brasil quer chegar à COP29 com NDCs que sejam comprometidas com essa redução e com o alcance da missão 1,5. Vamos sair da COP29 com um indicador de sucesso, que são meios de implementação. O indicador de sucesso da COP30 é termos NDCs suficientemente comprometidas e ambiciosas para não ultrapassar 1,5 de temperatura. O que o Brasil vai fazer após isso é uma única palavra: implementação, implementação e implementação.

Ainda será criada a autoridade climática? Como está essa ideia, que foi muito debatida, principalmente na transição de governo, e ainda não saiu do papel?

Sim, ela está inclusive dentro da discussão do plano de Enfrentamento aos Eventos Climáticos Extremos. A proposta que foi levada ao presidente Lula, ao chefe da Casa Civil, foi um plano que trabalha a lógica de enfrentarmos o risco, em vez de fazermos apenas um enfrentamento após o desastre. E esse plano está sendo avaliado dentro da dinâmica interna do governo. Eu espero que a gente possa aprová-lo o quanto antes, porque é a forma de prevenir os efeitos deletérios dos eventos climáticos extremos. Não que eles não irão acontecer, eles vão acontecer. Nós temos que estar mais adaptados e mais preparados para fazer esse enfrentamento. Inspirada na autoridade para risco nuclear e na autoridade para a questão olímpica, sugeri que tivéssemos uma autoridade climática para enfrentar melhor o risco. Ele é uma realidade tanto quanto as questões de natureza geopolítica que hoje assustam as nossas possibilidades de paz. A mudança do clima tem um efeito dramático sobre os sistemas econômicos, os sistemas de segurança alimentar, pode gerar escassez de alimento, aumento de inflação numa situação de dificuldade em termos sociais em várias regiões do mundo. Podemos ter ameaças à paz.

O Ministério já quantificou o impacto que as diferentes greves dos servidores de meio ambiente tiveram sobre as ações de fiscalização e de proteção das unidades de conservação?

É algo que, com certeza, tem impacto. Nós estamos trabalhando muito fortemente para ter um desdobramento adequado para o legítimo movimento dos servidores em relação à melhoria salarial, à valorização da carreira. É do nosso interesse ter uma carreira valorizada, apostar no fortalecimento da gestão pública, das políticas públicas. A ministra Esther [Dweck, de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos] tem analisado as propostas e eu acredito que conseguimos avanços até aqui, mas os servidores ainda estão buscando chegar a uma proposta que seja satisfatória. Nós temos uma demanda reprimida de seis anos sem que os servidores tivessem qualquer atenção para a valorização da sua carreira. O presidente Lula, no primeiro ano, já deu um aumento de 9%, e agora estamos num processo com vários setores. Nós conseguimos fazer com que os concursados que estavam na reserva para o ICMBio e para o Ibama viessem. Já conseguimos concursos do Ministério do Meio Ambiente, para Ibama e ICMBio e fizemos um pedido de mais de 3 mil novos servidores para suprir as necessidades, tanto do Ibama quanto do ICMBio. Segundo a ministra Esther, vai ser possível, talvez, fazer uma antecipação desse concurso, para repor essa capacidade de trabalho que os técnicos e os servidores, os analistas ambientais, estão reivindicando.

Qual é a opinião da senhora sobre a situação da Venezuela? Frente ao que estamos vendo, dá para chamar o regime de Maduro de uma democracia?

Um regime democrático pressupõe eleições livres, sistemas transparentes, que não haja nenhuma forma de perseguição política ou tentativa de inviabilizar que os diferentes segmentos da sociedade cheguem ao poder e não venham a sofrer qualquer tipo de constrangimento ou impedimento. Na minha opinião pessoal, não falo pelo governo, não se configura como uma democracia, muito pelo contrário. O Brasil está muito correto quando diz que quer ver o resultado eleitoral, os mapas, todos as comprovações de que de fato houve ali uma decisão soberana do povo venezuelano.

A senhora ficou feliz com esse posicionamento do governo Lula?

Eu acho que quando se trata de política externa, o governo está correto em buscar as cautelas necessárias, mas a cobrança foi veemente. O fato de fazer essa cobrança é uma forma de colaborar com o fortalecimento da democracia no nosso continente e de que a gente não tenha nenhum tipo de atitude que venha extrapolar esse princípio. Eu sempre trato a democracia, os direitos humanos, como um valor e valores não podem ser relativizados.

A senhora foi um dos nomes mais estrelados da Frente Ampla que permitiu a vitória de Lula. Houve, naquele momento de 2022, uma expectativa muito grande da sociedade para uma reconciliação, uma reaproximação que não só ajudou na vitória dele, como levou a senhora para o governo. Como a senhora vê hoje essa frente ampla que elegeu Lula? Um ano e nove meses depois da vitória, ela ainda segue forte?

Ela segue forte e necessária. A frente ampla que elegeu o presidente Lula, que ajudou a salvar a democracia brasileira, que foi o tempo todo vituperada com tentativas toscas de golpe e mecanismos de interditar a democracia, é necessária e tem que ser cada vez mais fortalecida. Quando eu falo frente ampla, não estou me referindo apenas aos partidos políticos e às lideranças políticas. A frente ampla que deu vitória ao presidente Lula tem um sentido bem maior, que é ter sido capaz de fazer uma frente com diferentes setores da sociedade, mesmo aqueles que eventualmente discordam. É uma frente ampla com trabalhadores, empresários que defendem a democracia, mulheres, jovens, população LGBTQIA +, povos indígenas, o povo preto, é uma frente ampla que tem como horizonte a defesa dos ganhos civilizatórios de que não podemos abrir mão. O respeito à democracia, o enfrentamento da mudança climática, o combate à desigualdade e o respeito à diversidade.

A senhora defende que o presidente Lula seja candidato à reeleição?

O presidente Lula conseguiu algo inédito em situações bastante adversas. Quando a democracia, o país, precisaram de uma liderança para poder evitar uma das piores situações que o Brasil poderia passar, de um segundo governo Bolsonaro, ele foi a pessoa capaz de congregar essa frente ampla. Ele tem todo o direito, se quiser buscar um quarto mandato, de fazê-lo. Essa é uma avaliação que ele fará a partir do seu olhar para tudo o que já tem como legado e para o legado que quiser continuar deixando. Agora, eu acho que antecipar esse debate não é bom para o momento que a gente está vivendo e o presidente nem quer fazer esse debate. Essa é uma discussão que tem que estar posta no momento certo, porque, agora, o que precisamos é governar o Brasil para os brasileiros, quem votou e quem não votou. Para continuar reduzindo a pobreza, gerando emprego, reduzindo desmatamento, fazendo política de defesa dos direitos humanos, ganhando protagonismo internacional, ocupando espaços como estamos ocupando agora no G20, nos BRICS, o enfrentamento que vamos ter que fazer da mudança climática, na prática, sediando a COP30. Enfim, esse é o momento de mantermos a frente ampla unida, olhando para dentro e para fora do governo. É isso que vai fazer a diferença. É a nossa capacidade de dar resposta, de estabilizar conquistas econômicas e sociais, que vai nos ajudar também a manter as conquistas democráticas e políticas.

A senhora ainda sonha em ser presidente da República?

Não, eu não tenho isso no horizonte. Hoje eu dei uma contribuição efetiva durante três vezes em que concorri. Não tinha mais, no meu horizonte, concorrer. Eu fui ser candidata a deputada federal pelo contexto que estávamos vivendo naquela oportunidade e o povo de São Paulo generosamente me elegeu deputada federal com uma plataforma que era de ser deputada por São Paulo e pelo Brasil, porque eu sei que a minha causa não consegue ficar dentro de um espaço geográfico limitado. Tive a honra de, pela terceira vez, ser convidada para ser ministra do Meio Ambiente do presidente Lula e, graças a Deus, ver que a política ambiental que formulei há 20 anos, com a ideia de que deveria ser transversal, agora é, de fato, transversal. Agora mesmo nós estávamos fazendo o Plano do Clima Participativo, com a presença da ministra das Mulheres, do Ministério da Fazenda, a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Ciência e Tecnologia.

O que a Marina Silva, ministra desse mandato do Lula, diria para Marina Silva de 2003 a 2008?

Marina, você agora é ministra de um governo de frente ampla. Antes, eu era uma ministra do Partido dos Trabalhadores e hoje eu sou uma ministra de um governo de frente ampla, sabendo que tem que fazer essas mediações. E alguém que foi candidata à presidência da República por três vezes, que apresentou um programa, que não foi eleita. Numa frente ampla, você não implementa o seu programa, você implementa o programa dessa frente. Eu tive a felicidade de ver o presidente Lula se comprometendo com os pontos que eu assumi, que eu apresentei a ele e vêm sendo implementados.