Justiça rejeita processar Azul por calote da 123Milhas
Ação contra Azul foi movida por homem de 70 anos que reencontraria irmão gêmeo depois de uma década; 123Milhas segue em recuperação judicial
atualizado
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A Justiça de São Paulo negou no início do mês o pedido de um passageiro para processar a Azul pelo calote da 123Milhas, que está em recuperação judicial. O processo foi movido por um homem de 70 anos que viajaria para reencontrar seu irmão gêmeo depois de dez anos.
O cancelamento aconteceu no trecho Montes Claros (MG) a Londrina (PR) em setembro do ano passado, quando a 123Milhas vinha cancelando passagens em todo o país sem aviso prévio.
“Além do susto, esta notícia lhe causou imensa tristeza, pois não iria mais pode rever seu irmão gêmeo, não tendo mais os pais nem outros irmãos vivos”, afirmou o homem, que processou a Azul no começo do ano. Cobrou R$ 6,1 mil por danos materiais e outros R$ 10 mil por danos morais.
Na defesa enviada ao tribunal, a Azul afirmou que seu programa de milhas, TudoAzul, proíbe a comercialização de pontos, modelo de negócio da 123Milhas. “A Azul não autorizou a venda dos pontos e a transação foi feita através do acesso do cadastro do próprio consumidor, como se elamesmo estivesse emitindo as passagens”, disse a companhia aérea.
O juiz Lucas Gajardoni concordou com a Azul. “Não há nada que a Azul possa fazer para impedir que seus clientes forneçam seus dados de acesso a outrem e comercializem indevidamente os pontos acumulados”, afirmou, ressaltando que o passageiro violou o regulamento do TudoAzul e forneceu seus dados pessoais para a 123Milhas usar as milhas.
Esta é mais uma decisão que reconhece que a 123Milhas operava à revelia das empresas aéreas. Em fevereiro, a Justiça de São Paulo já havia excluído a Azul de um processo contra a 123Milhas pelo cancelamento de um voo. A passageira cobrava R$ 7 mil da Azul por danos morais.
A 123Milhas está em recuperação judicial na Justiça mineira. No mês passado, a empresa ganhou uma blindagem de mais seis meses na suspensão de suas dívidas.
