Justiça Militar mantém presos acusados de tentar matar militares no RJ
Caso tem ligação com denúncia de tortura contra militares, que ficou conhecido como “Sala Vermelha”, durante a intervenção militar no RJ
atualizado
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O Superior Tribunal Militar de Justiça decidiu, nesta terça-feira (22/02), manter presos seis civis que são acusados de tentar matar militares do Exército no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro. O caso ocorreu em uma operação policial em agosto de 2018, quando as Forças Armadas protagonizaram uma intervenção militar na segurança do estado, durante o governo Temer.
A decisão é uma resposta à Defensoria Pública da União, que pediu a soltura dos seis acusados por excesso de prazo, uma vez que a Justiça Militar não movimentou o processo por dois anos. Os réus estão presos preventivamente desde 2018.
Durante uma operação militar no Morro da Chatuba, que faz parte do Complexo da Penha, os acusados, segundo a denúncia da Justiça Militar, trocaram tiros com dez militares. Isso rendeu ao grupo a acusação do crime de tentativa de homicídio por dez vezes.
Na decisão, que foi unânime, o STM argumentou que mesmo com o excesso de prazo para movimentação processual, os acusados não poderiam ser soltos pela “audácia e periculosidade” dos envolvidos.
Além desses seis civis que foram mantidos na prisão, os soldados levaram mais cinco homens, que já foram soltos pela Justiça Estadual, mas ainda respondem na Justiça Militar por tentativa de homicídio contra dez oficiais do Exército. Esses cinco afirmam ter sido presos injustamente e acusam o Exército de tortura.
O caso dos cinco ficou conhecido como “Sala Vermelha”. Os homens contam que foram levados presos injustamente, vendados e torturados por militares em uma sala vermelha. Os oficiais, segundo um dos torturados, deram pauladas em sua cabeça e arrancaram seus cabelos com uma cola. O caso segue sem decisão.