O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve na quinta-feira (9/5) a desmonetização imposta pelo YouTube ao canal do blogueiro Bruno Aiub, o Monark. O canal está desmonetizado há dois anos, desde que Monark defendeu em um vídeo a legalização de um partido nazista no Brasil, o que é ilegal.

A decisão unânime da 26ª Câmara de Direito Privado do TJSP rejeitou um recurso de Monark contra a Google, dona do YouTube. Em uma transmissão do podcast Flow, disse Monark em 7 de fevereiro de 2022: “Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”.

Para o relator do caso, desembargador Morais Pucci, o discurso de Monark “é claro e estimula o ódio a minorias ao encorajar a existência de um partido nazista, promotor de genocídio responsável pelo extermínio de seis milhões de judeus e minorias como homossexuais, ciganos, deficientes físicos e mentais durante o holocausto na Segunda Guerra Mundial”.

“Não bastassem todos os fundamentos já apresentados, observa-se que a liberdade de expressão, assim como qualquer direito fundamental, não é absoluta”, acrescentou o magistrado.