A advogada Saíle Barreto foi condenada nesta quarta-feira (1/6) por fazer supostas críticas a um juiz de Santa Catarina em postagens publicadas nas redes sociais. O magistrado Rafael Rabaldo Bottan moveu a ação após Saíle ter publicado um livro de ficção com um personagem que faria referência a ele. A obra se chama “Causos da Comarca de São Barnabé”.

Na sentença, o juiz Humberto Goulart da Silveira disse não haver provas para condenar Saíle pela produção do livro de ficção, mas atendeu as reivindicações de Bottan sobre as postagens em redes sociais.

Segundo Silveira, o contexto em que certas publicações foram feitas permitia aos seguidores de Saíle identificarem Bottan como o alvo das críticas, mesmo que o nome do juiz não fosse citado.

A Justiça de Santa Catarina entendeu que Saíle, ao divulgar uma decisão judicial em 24 de novembro de 2020 nas redes sociais, promoveu a “individualização do magistrado contra o qual dirigia não somente comentários por vezes ácidos, mas também alguns aviltantes”.

Além de obrigar Saíle a deletar três postagens, o juiz Humberto Silveira estipulou uma multa de R$ 50 mil a ser paga como indenização por danos morais. A escritora está proibida de fazer novas publicações sobre Bottan.

Saíle também terá de arcar com uma multa de 5% sobre o valor da causa por ter divulgado informações que estavam sob segredo de Justiça e com 80% das despesas processuais.

A escritora moveu uma reconvenção para contestar as alegações de Bottan, mas o juiz negou os pedidos feitos por Saíle e a condenou ao pagamento das despesas processuais referentes à ação. A reconvenção é um instrumento do Direito que permite ao réu representar no processo contra a tese apresentada pelo autor na petição inicial.

Saíle informou que irá recorrer da condenação.

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