Justiça anula nomeações de parentes do governador do Maranhão

A Justiça do Maranhão anulou na terça-feira (26/3) todas as nomeações de parentes de autoridades no governo estadual. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público do estado. No ano passado, a coluna mostrou que o governador Carlos Brandão, do PSB, tinha ao menos dez familiares em cargos públicos no estado.

“Quando o administrador, portanto, gera situações de favorecimento oriundas de parentesco ou de vínculos pessoais nas nomeações de cargos públicos, vai de encontro à moralidade administrativa, exercendo, portanto, o poder em favor de si próprio. O princípio da impessoalidade, nesses casos, também é violado, pois a prática do nepotismo representa um favoritismo ou protecionismo sistemático à família”, escreveu o juiz Douglas de Melo Martins. A restrição vale para qualquer parentes de qualquer autoridade do governo estadual, até o parentesco de terceiro grau.

A decisão aconteceu em um processo movido ainda em 2006 pelo Ministério Público, que pedia a anulação de cargos de parentes de autoridades no governo estadual. Recentemente, o MP fez um novo pedido citando uma reportagem da coluna em outubro, que mostrou que o governador tinha ao menos dez parentes em cargos no estado.

Na época, Brandão tinha familiares inclusive no primeiro escalão do governo. Carlos Orleans Braide Brandão, um dos sobrinhos do governador, era secretário extraordinário de Assuntos Municipalistas. Já a Secretaria de Planejamento e Orçamento era chefiada por Vinicius César Ferro Castro. Ele é casado com a médica Nathalia Itapary, outra sobrinha do governador.