O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, em maio, um recurso do jornalista Guga Noblat contra Daniel Silveira, pelo caso em que o deputado arremessou o celular do repórter ao chão — assista à cena abaixo —, afirmando que o jornalista não provou qual foi o aparelho derrubado. A decisão disse ainda que houve um “clima de altercação entre as partes deflagrado por enquete provocativa do jornalista”, numa espécie de responsabilização do jornalista por ter sido agredido.

Guga Noblat pedia indenização pelo aparelho, alegando danos materiais e morais. O caso foi relatado pelo juiz Edilson Enedino das Chagas, mas já julgado pela Primeira Turma Recursal. Na decisão, a Primeira Turma afirmou que Guga enviou faturas do seguro de um celular, mas que o documento não prova que se trata do mesmo aparelho usado pelo jornalista no dia da discussão com Silveira.

Diz ainda que a discussão se deu na Câmara dos Deputados, o que daria a Silveira imunidade parlamentar.

O caso ocorreu em 2019, quando Guga Noblat questionou o parlamentar, na Câmara dos Deputados, sobre assuntos relacionados ao mandato de Silveira, como a quebra da placa de Marielle Franco.

O vídeo foi publicado pelo próprio jornalista numa rede social e mostra Silveira dando um tapa na mão de Guga e o chamando de “babaca”. Assista.

 

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