Juíza dá puxão de orelha no MPF em processo contra Silvinei

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recebeu um puxão de orelha de uma juíza federal em um processo contra Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no governo Bolsonaro. Vasques e mais sete pessoas foram denunciados, na última quarta-feira (20/3), por supostas fraudes na compra de blindados.

A denúncia foi apresentada pelo MPF à 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que agora analisará o caso e decidirá se torna réus Vasques e os demais investigados.

Na terça-feira (19/3), um dia antes da denúncia, a juíza de outra seção da Justiça Federal, a 7ª Vara Federal, cobrou o MPF por ter pedido medidas cautelares a outro magistrado, pela mesma investigação. O MPF havia solicitado à 7ª Vara quebra de sigilos, além de buscas e apreensões, para apurar supostas irregularidades na compra dos blindados pela PRF.

Questionado pela juíza federal Caroline Vieira, o MPF, inicialmente, disse que se tratou de um equívoco. Depois, disse que o juiz da outra vara havia negado as medidas cautelares, e por isso refez as solicitações.

“É de se admirar a instauração de novo procedimento idêntico após ter seu pleito indeferido por outro juízo”, escreveu a magistrada, completando: “Ao adotar o posicionamento pretendido, o Ministério Público Federal estaria, grosso modo, alterando o juiz natural”. Vieira se referiu ao princípio jurídico que prevê que todas as pessoas devem ter o processo julgado por um magistrado previamente determinado pela lei.