O juiz Bruno César Singulani França, da Vara Única de Tapurah, no Mato Grosso, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra o padre Antônio Müller, da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tapurah, pelas ofensas homofóbicas feitas contra o jornalista Érick Rianelli, da TV Globo, casado com Pedro Figueiredo, também jornalista da TV Globo.

Para o juiz, os xingamentos de “viadinho”, entre outras ofensas homofóbicas, são “direito à liberdade religiosa”. A decisão contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal, que não prevê nenhum tipo de exceção à criminalização da homofobia.

O Ministério Público apresentou uma ação civil pública contra o padre no último dia 29 de agosto. Rianelli participou de uma oitiva online antes de a denúncia ter sido feita.

O depoimento foi acompanhado pelo Grupo Arco-Íris e pela Aliança Nacional LGBTI+, como testemunhas.

O ataque a Rianelli ocorreu numa missa transmitida nas redes sociais, em 13 de junho deste ano. O padre o xingou ao citar um vídeo antigo em que o repórter, ao vivo, fez uma declaração ao marido Pedro Figueiredo, pelo Dia dos Namorados.

O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ e a Aliança Nacional LGBTI+ pediram que o MP do Mato Grosso recorra da decisão judicial.