O ex-ministro José Dirceu lançou uma cartada no Supremo Tribunal Federal para tentar anular dois processos em que foi condenado na Operação Lava Jato.

Em pedido apresentado nesta sexta-feira (12/1), Dirceu quer que o ministro Gilmar Mendes estenda a ele os efeitos da decisão da Segunda Turma da corte que considerou Sergio Moro suspeito para julgar Lula na Lava Jato. Com isso, os processos contra Dirceu seriam anulados do começo ao fim, assim como os que miravam o presidente.

Nos dois processos que tenta anular, Dirceu foi sentenciado por Moro a um total de 32 anos e um mês de prisão por crimes de corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-ministro teve condenações nestes casos confirmadas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de segunda instância, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde tramitam recursos de Dirceu.

O raciocínio dos advogados de José Dirceu no pedido a Gilmar é que os processos e condenações a que ele foi submetido por Moro no petrolão eram um meio necessário para atingir Lula. Assim, se o Supremo considerou que o ex-juiz atuou com parcialidade em relação ao presidente, o mesmo deve ser aplicado em relação ao ex-ministro.

Conduzida pelos criminalistas Roberto Podval, Daniel Romeiro e Viviane Santana Jacob Raffaini, a defesa de José Dirceu enumerou a Gilmar denúncias da força-tarefa da Lava Jato e sentenças de Sergio Moro contra Lula em que Dirceu é apontado como aliado estratégico nos desvios na Petrobras e um “longa manus” do petista.

“Como a finalidade das acusações tramadas pela Força-Tarefa e dos julgamentos proferidos pelo então juiz Sergio Moro, em relação a José Dirceu, eram, confessadamente, fomentar e robustecer as posteriores imputações dirigidas a Lula – de acordo com o projeto político-partidário dos procuradores e do magistrado – a suspeição do referido juiz federal, reconhecida nestes autos, deve ser estendida ao requerente, determinando-se a anulação dos processos criminais a que atualmente responde”, argumentaram os advogados de Dirceu.

A petição de extensão dirigida a Gilmar afirmou que os crimes atribuídos a Lula “foram erigidos a partir das acusações e condenações” contra o ex-ministro. “As acusações contra Lula descortinaram, portanto, a real intenção da Lavajato em processar e condenar José Dirceu; este era um degrau a ser necessariamente sobrepujado para que se alcançasse o então ex-presidente”, afirmou o pedido.

A apresentação de powerpoint da Lava Jato, em que todos os malfeitos e investigados na operação convergem para Lula, é citada na tentativa de José Dirceu de anular os processos. Nos slides, um dos nomes que apontam para Lula é o dele. “Tal imagem, hoje anedótica, bem ilustra, porém, o quanto se demonstra no presente pedido. José Dirceu tornou-se alvo da Lavajato com o único fim de levar à condenação de Lula”.

Os advogados de José Dirceu também disseram a Gilmar Mendes que as condenações dele na Lava Jato “se deram em termos nada ortodoxos”, abusando do que seriam delações premiadas sem provas. Afirmaram ainda que os procuradores talvez buscassem dele uma delação premiada que incriminasse Lula.