João Santana insiste em reaver US$ 21 milhões e tem “não” de Toffoli

O marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, bateram o pé no STF em mais uma tentativa de reaverem US$ 21 milhões que mantinham em uma conta na Suíça, perdidos em seus acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

O casal recorreu de uma decisão do ministro Dias Toffoli de junho, que rejeitou esse pedido da defesa de Santana e Mônica. Na ocasião, embora tenha anulado as provas da Odebrecht contra os dois, Toffoli ainda negou o trancamento das três ações penais contra eles na Justiça Eleitoral do Distrito Federal e o arquivamento das execuções penais dos delatores, cujo cumprimento antecipado foi previsto em seus acordos. O recurso também pede que o ministro reveja esses pontos.

Na retomada do recesso do Judiciário, o STF começou a julgar o agravo de João e Mônica nessa sexta-feira (9/9). A análise do recurso da defesa do casal é feita virtualmente na Segunda Turma do Supremo. Nesse tipo de julgamento, o relator apresenta seu voto no sistema eletrônico do STF e os demais ministros indicam se concordam ou não com ele.

Toffoli, o relator, votou por rejeitar o recurso, que pedia reconsideração da sua decisão. Ele avaliou que os argumentos do advogado do marqueteiro e de sua mulher foram “insuficientes” para modificar seu entendimento anterior. Ele também negou o pedido para conceder um habeas corpus de ofício, ou seja, por iniciativa própria, por não ver “flagrante ilegalidade” no caso.

O julgamento, no entanto, logo foi interrompido. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, isto é, mais prazo para analisar o caso. Além de Toffoli e Gilmar, compõem a Segunda Turma os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.

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