O Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados (IBCTD) elaborou uma nota técnica recomendando alterações na apresentação das cápsulas de café, sobretudo da Nestlé, que é a líder de vendas no país.

A sugestão é para que se atenda “às diretrizes normativas do Código de Defesa do Consumidor e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária” e que “sejam gravados nas cápsulas de cafés, cappuccinos, e sabores diversos as informações de lote e validade”.

O IBCTD explica que “é comum que as embalagens das cápsulas, onde estão impressas informações como o lote e o prazo de validade sejam descartadas pelos consumidores” e que eles “deixam de ter essas importantes informações, o que pode levar à impossibilidade de identificar um lote que apresenta vício ou defeito, e ao consumo de produtos fora do prazo de validade, gerando riscos à saúde”.

A nota técnica afirma também que o Código de Defesa do Consumidor, ao conceituar o que é produto, não faz referência a sua embalagem. E que toda a legislação sobre o tema determina que as informações estejam no produto.