Hospitais pedem ao MPRJ apuração sobre Amil e Golden Cross

Duas entidades que reúnem hospitais do Rio de Janeiro, a Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj) e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Feherj), acionaram o Ministério Público estadual para que apure os impactos da operação que integrou a rede de atendimento da Golden Cross à da Amil.

Desde 1º de julho, quando 200 mil clientes da Golden Cross passaram a ser atendidos na rede credenciada da Amil, os hospitais dizem não ter informações sobre o pagamento de uma dívida de R$ 200 milhões da Golden com os estabelecimentos e seus prestadores de serviços.

Ao MP, a associação e a federação afirmaram que os hospitais não sabem se a dívida, anterior à integração, recairá sobre uma ou outra operadora. Também disseram desconhecer prazos para a liquidação dos R$ 200 milhões.

No ofício, as entidades apontaram rumores de que uma empresa não nomeada estaria oferecendo pagar a dívida em 36 parcelas, com 50% de desconto. Citaram também relatos de hospitais segundo os quais a empresa tem sinalizado que pagará valores inferiores aos que haviam sido acertados com a Golden Cross por serviços hospitalares.

“Pelos contornos da operação comercial de compartilhamento de risco/integração da rede credenciada entre a Golden Cross e a Amil e pela falta de transparência que a envolve, tem-se a impressão de que o ajuste entre elas, conquanto apresente alto grau de cuidados formais e materiais em sua elaboração, apresenta desvio de finalidade, que pode ser melhor compreendido quando se tem em mente que sua natureza tem o condão de prejudicar credores e segurados, sendo benéfica, apenas, para ambas as empresas envolvidas”, afirmaram a Aherj e a Feherj na manifestação ao MPRJ.

As entidades querem que o MP “tome as medidas de praxe no sentido de averiguar, em profundidade, os contornos e as possíveis consequências jurídicas e factuais de interesse da sociedade” em torno da operação que integrou a rede da Golden Cross à da Amil.

(Atualização às 19h33 de 30 de agosto de 2024: Em nota, a Golden Cross afirmou: “A Golden Cross, na qualidade de operadora de saúde detentora de sua carteira de clientes, firmou um contrato de compartilhamento de risco para utilização da rede credenciada da Amil, a partir de 1 de julho de 2024. Esclarece, portanto, que toda e qualquer dívida  anterior a esta data é de responsabilidade única e exclusiva da Golden Cross”. A empresa também afirmou que está em contato com os prestadores de serviço para “equacionar o fluxo dos pagamentos devidos”.)

(Atualização às 21h46 de 30 de agosto de 2024: A primeira versão desta reportagem informava que a empresa que estaria oferecendo pagar a dívida com desconto de 50% era a Amil. No entanto, o documento enviado ao MP não esclarece a empresa citada. A coluna questionou as entidades que acionaram o MP e não obteve resposta. Para efeitos de precisão da informação, a menção a Amil nesse trecho foi retirada.)(Atualização às 18h30 de 1° de setembro de 2024: O documento enviado ao MP cita que “uma empresa” estaria oferecendo pagar a dívida com desconto de 50%. A coluna confirmou que a suspeita levantada pelas entidades não se refere à Amil. Para efeitos de precisão da informação, a menção à Amil nesse trecho foi retirada.)

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