Grupo antilavagem da OCDE critica postura da OAB em investigações
Relatório diz que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem postura “conservadora” quando apuração aponta envolvimento de advogados com crimes
atualizado
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O relatório do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), uma das principais organizações multilaterais que atua no combate à lavagem de dinheiro, criticou a postura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em investigações criminais. O documento, publicado no mês passado, afirmou que a OAB tem uma postura “conservadora” quando a investigação aponta o envolvimento de um advogado com crimes. O Gafi é ligado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Parece haver uma postura conservadora por parte da OAB quando a investigação aponta o potencial envolvimento de um advogado na lavagem de dinheiro ou crime antecedente”, afirmou o documento, que ressaltou que a OAB jamais cassou uma licença para praticar a advocacia de envolvidos na prática.
A entidade internacional tentou fazer uma inspeção presencial na OAB, mas afirmou que a organização estava “indisponível”. Segundo o Gafi, não foi possível obter esclarecimentos da OAB sobre prevenção de lavagem de dinheiro e punições contra advogados cúmplices com a prática.
“O Brasil não forneceu informações para determinar a eficácia do licenciamento da OAB”, disse o relatório do Gafi. Além de um controle mais forte da advocacia, a entidade defendeu que o país aprimore a detecção de lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.
O Gafi é uma organização internacional que busca aprimorar políticas públicas no combate à lavagem de dinheiro. A entidade avalia periodicamente os países que fazem parte do grupo e faz recomendações para mudanças legislativas e regulatórias.
Procurada, a OAB afirmou:
“O advogado brasileiro possui a inviolabilidade assegurada pela Constituição Federal, diferente do que ocorre em outras partes do mundo. A OAB defende que advogados, assim como quaisquer outros profissionais, não devem ser tratados automaticamente como suspeitos de crimes em decorrência de sua profissão. A OAB coopera sempre com os órgãos responsáveis pelo combate à corrupção, que têm obrigação de acionar a Ordem sempre que investigarem advogados em razão da atuação profissional”.
