1 de 1 Jair Bolsonaro de costas imagem colorida
- Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A Gráfica Impactus afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha de Jair Bolsonaro omitiu uma dívida de campanha e pediu que a Corte impeça Bolsonaro de se candidatar novamente. O documento foi enviado ao TSE nesta quarta-feira (14/12) e anexado ao processo de prestação de contas da chapa do presidente.
Como mostra a nota fiscal emitida pela gráfica de Aparecida de Goiânia (GO), em 28 de outubro a campanha de Bolsonaro contratou adesivos microperfurados por R$ 54 mil. O documento tem os dados da campanha do presidente, incluindo o endereço da casa em Brasília onde funcionava o QG da reeleição. A conta, contudo, nunca foi paga à empresa ou declarada à Justiça Eleitoral, o que é ilegal.
“É necessário que a prestação de contas seja um demonstrativo fiel da arrecadação e gastos da campanha, o que infelizmente não aconteceu no presente caso”, afirmou a companhia, que acrescenta: “Remanescendo, portanto, dívida de campanha não saldada e flagrantemente omitida da prestação de contas”.
Se o relator do caso, ministro Raul Araújo, concordar com o pedido da gráfica e decidir pela não prestação de contas de Bolsonaro, o presidente ficará sem quitação eleitoral até o fim da próxima legislatura. Isso significa que ele não poderá se candidatar de novo. No limite, Bolsonaro pode ainda ser investigado por abuso do poder econômico.
A prestação de contas eleitorais irregular também pode prejudicar o PL, sigla de Bolsonaro. O partido pode perder o direito de receber o Fundo Eleitoral, fonte vital de dinheiro público que abastece a legenda.
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Desde que assumiu o cargo de presidente do Brasil, em 2019, Jair Bolsonaro já foi alvo de sete inquéritos da Polícia Federal (PF) que investigam irregularidades em seu governo
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Em 2020, Bolsonaro foi intimado a depor sobre as acusações, feitas pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, de interferência na PF
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Ao deixar o cargo, Moro acusou Bolsonaro de querer trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, para proteger seus familiares e aliados
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Uma delas seria o "inquérito das fake news", no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga ataques a ministros da Corte e atingiu mais de dez bolsonaristas
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Apesar das interferências, o presidente foi incluído nesse inquérito, dois anos após a abertura do processo, em 2019. Segundo as investigações, ele teria atacado, sem provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do país
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Em 2021, outro inquérito contra o chefe do executivo foi instaurado para apurar as denúncias de prevaricação no caso que envolve a negociação para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana contra a covid-19, a Covaxin, no valor total de R$ 1,6 bilhão
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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No mesmo ano, Bolsonaro também foi investigado pelo vazamento de documentos sigilosos da PF. O presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018
Hugo Barreto/Metrópoles
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Além disso, também foi aberto um inquérito administrativo pelo TSE contra Bolsonaro para apurar fatos que possam configurar crimes eleitorais relativos aos insistentes ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das eleições em 2022
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Bolsonaro também é alvo de outra operação da PF por associar o imunizante contra a Covid-19 à aids. O presidente é investigado pelos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime
Igo Estrela/Metrópoles
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A mais recente investigação da corporação contra o chefe do executivo é o inquérito das milícias digitais, que apura indícios de atuação de um grupo organizado para atentar contra a democracia e o Estado democrático de direito. Um dos braços da investigação é identificar a relação de Bolsonaro com essas milícias