Governo tratou MP de Bolsonaro sobre moderação de redes como de “extrema urgência”
Texto foi visto como aceno de Bolsonaro a apoiadores na véspera de protestos de 7 de setembro
atualizado
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A medida provisória sobre moderação de redes publicada em 6 de setembro por Jair Bolsonaro – e posteriormente devolvida pelo Congresso – foi tratada internamente pelo governo como sendo de “extrema urgência”.
O texto, que servia para dificultar a retirada de redes sociais de perfis envolvidos com desinformação e discurso de ódio, chegou para análise do Ministério da Justiça em 25 de agosto. Três dias depois, o texto foi enviado para análise da Coordenação-Geral de Análise Jurídica da pasta com o selo de “solicitação de análise jurídica em caráter de extrema urgência”.
Atendendo o pedido, o órgão emitiu parecer no mesmo dia, recomendando o prosseguimento da medida provisória.
O texto foi visto como um aceno de Bolsonaro a seus apoiadores um dia antes dos protestos de 7 de setembro e foi alvo de críticas de especialistas por ter sido enviado ao Congresso em forma de medida provisória, reservada para assuntos com relevância e urgência. O presidente do Senado devolveu o texto e a ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos do texto.
