metropoles.com

Governo quer cobrar R$ 22 mi para sites de apostas operarem no Brasil

Decreto formulado pelo Ministério da Economia prevê que operadores de apostas terão de pagar R$ 22,2 milhões por uma licença de cinco anos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Budrul Chukrut/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
Basquete NBA apostas
1 de 1 Basquete NBA apostas - Foto: Budrul Chukrut/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Um decreto formulado pelo Ministério da Economia estipula que os operadores de apostas esportivas terão de pagar R$ 22,2 milhões para obter uma autorização para atuar no Brasil. A licença valerá por cinco anos e servirá para as empresas que operam de forma física e virtual.

O texto prevê que as empresas estrangeiras que quiserem operar no mercado brasileiro terão de constituir uma filial no país com capacidade financeira comprovada para suportar as atividades.

As empresas serão obrigadas a contar com pelo menos um representante legal, um representante contábil, um ouvidor e um responsável por compliance estabelecidos no Brasil. Esses profissionais e os sócios das operadoras terão de ter ficha limpa para conseguir a autorização do governo.

Os operadores que estão em atividade no Brasil terão um prazo de até seis meses para se adequarem às novas regras.

O documento está com a Casa Civil e aguarda a assinatura de Bolsonaro. Mudanças ainda poderão ser feitas no texto.

Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Clique aqui.

Siga a coluna no Twitter e no Instagram para não perder nada.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comGuilherme Amado

Você quer ficar por dentro da coluna Guilherme Amado e receber notificações em tempo real?