Governo prepara projeto de lei para criar autoridade climática
A ideia é encaminhar projeto ao Congresso para criar cargo ainda neste mês
atualizado
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O governo quer encaminhar ainda neste mês um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar o cargo de autoridade climática.
A ideia é que, no organograma do Executivo, o titular do cargo tenha liberdade para atuar como um fiscalizador de políticas climáticas, como a implementação da regulamentação do mercado de carbono.
A criação de regras de crédito de carbono é um dos principais objetivos da gestão de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
O governo quer aprovar um projeto de lei no Congresso justamente para que a autoridade climática tenha independência, possivelmente com um mandato, como funciona hoje a autoridade monetária do Banco Central.
Assim, a autoridade climática poderia fiscalizar a implementação de metas de sustentabilidade em todos os ministérios.
O principal cotado é o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador da plataforma MapBiomas, como mostrou a coluna.