Governo Lula quer orientar comércio no combate ao racismo
Ministério da Justiça prepara documento para orientar lojas no combate ao racismo; nota técnica cita casos recentes de crimes raciais
atualizado
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O governo Lula prepara um documento para orientar lojas no combate ao racismo. O documento tramita no Ministério da Justiça e cita casos recentes de racismo contra consumidores negros em que empresas foram condenadas pela Justiça.
A nota técnica foi feita no mês passado pela Secretaria Nacional do Consumidor e enviada ao gabinete do ministro da Justiça, Flávio Dino.
“Uma sociedade que oprime, renega, segmenta, discrimina e abusa, valendo-se da condição humana para opor tratamento preconceituoso em razão da cor da pele, exige posicionamento do Estado de forma forte e presente”, afirmaram os técnicos da pasta.
O documento citou um julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no ano passado que condenou uma empresa por abordar uma criança negra de dez anos sob acusação de roubo. Em outra decisão, a Justiça do Espírito Santo condenou uma loja que abordou e acusou um homem negro que passava em frente ao local de roubar produtos.
O ministério cobrou que as empresas devem garantir que o consumidor negro esteja protegido de práticas racistas, em qualquer etapa do atendimento.
