O governo Lula quer criar políticas públicas para amparar órfãos, especialmente os filhos de vítimas da Covid. Entre as possibilidades estudadas estão a reserva de vagas em universidades públicas e o pagamento de um auxílio social a crianças e jovens que perderam os pais.

A iniciativa tem sido discutida em conjunto pelo Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania, comandado pelo professor Silvio Almeida, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social, chefiado pelo senador Wellington Dias.

O grupo avalia que o Brasil não conta com um estatuto ou leis claras para dar apoio a órfãos, que, segundo estatísticas, têm mais chances de abandonar os estudos para ter que se sustentar.

Na pandemia, que matou 698 mil brasileiros em três anos, o número de órfãos explodiu. O relatório final da CPI da Covid propôs criar uma pensão para os filhos de vítimas da doença, mas o projeto está emperrado há um ano no Senado.

Desde 2022, o Distrito Federal paga pensões para crianças e adolescentes que perderam pai e mãe para a Covid. Válido até os 18 anos, o auxílio também é repassado no caso da morte de apenas um dos responsáveis legais, desde que o jovem dependesse principalmente dessa pessoa para se sustentar.