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Governo busca entidades e AGU para indenizar família de Genivaldo

Genivaldo Jesus foi morto sufocado por policiais rodoviários federais no ano passado

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Policiais asfixiam homem dentro de viatura, Genivaldo Santos
1 de 1 Policiais asfixiam homem dentro de viatura, Genivaldo Santos - Foto: Reprodução

O Ministério da Justiça iniciou conversas com entidades antirracistas e a Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar indenização financeira pública à família de Genivaldo Santos, homem negro morto sufocado por policiais rodoviários federais no ano passado. Além da reparação, o ministério avalia incluir no acordo o suporte psicológico aos parentes de Genivaldo.

O tema ganhou força nesta sexta-feira (6/1), quando o ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu que o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, assumisse as negociações. No governo de transição, Dino já havia defendido em reuniões que o Estado brasileiro reconhecesse a própria responsabilidade em casos claros de violação de direitos humanos.

O secretário entrou em contato com a Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e o Centro Santos Dias de Direitos Humanos, que em maio do ano passado processaram a União na Justiça Federal em Sergipe, estado onde o assassinato aconteceu.

A ação cobrou que a União pague R$ 128 milhões por danos morais coletivos a um fundo que desenvolva políticas antirracistas. O processo foi apresentado em 27 de maio, dois dias após Genivaldo Santos ser torturado e morto dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O governo Lula pretende buscar um acordo entre essas entidades e a União, representada judicialmente pela AGU. Uma das bases da negociação, que consta do processo, é o combate ao racismo dentro da PRF. As duas entidades pediram ao juiz federal que a PRF instale câmeras nas fardas dos policiais e nas viaturas; combata o racismo no concurso e formação de policiais; e crie protocolos de abordagens policiais que sejam validados pela Justiça.

Na posse de Lula, no último domingo (1º/1), o diretor-executivo da Educafro, Frei David, conversou sobre o caso Genivaldo com o novo diretor da PRF, Antônio Fernando Oliveira. Oliveira disse estar disposto a buscar um acordo pela corporação. Frei David defendeu que as negociações incluam aumentar a quantidade de funcionários negros em empresas contratadas pelo governo federal.

“Vamos pedir que todas as empresas que queiram participar de licitação tenham de comprovar que têm 30% de afro-brasileiros contratados em todos os escalões. Será um efeito positivo no combate à exclusão e ao racismo estrutural. Parabenizo o Ministério da Justiça por priorizar o caso Genivaldo nos primeiros dias de governo”, disse Frei David.

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Paulo Rodolpho Lima Nascimento, policial envolvido na abordagem
William de Barros Noia
Viatura da PRF: Genivaldo morreu por asfixia dentro de veículo
Manifestantes pediram justiça em ato de protesto após morte de homem por asfixia
Genivaldo foi morto por policiais em uma "câmara de gás" improvisada
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Genivaldo tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia

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Paulo Rodolpho Lima Nascimento, policial envolvido na abordagem

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Viatura da PRF: Genivaldo morreu por asfixia dentro de veículo

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Manifestantes pediram justiça em ato de protesto após morte de homem por asfixia

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Genivaldo foi morto por policiais em uma "câmara de gás" improvisada

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Moradores protestam contra morte de Genivaldo, ocorrida após abordagem da PRF

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Abordagem da PRF a Genivaldo: sem capacete

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