1 de 1 Bolsonaro Petrobras
- Foto: Arte Metrópoles
Antes de cobrar a demissão do presidente na Petrobras por causa dos reajustes nos combustíveis, o governo Bolsonaro ignorou um projeto de lei na Câmara que prometia reduzir em 10 a 15 centavos o preço do litro da gasolina. A proposta foi rejeitada sem dificuldades no último dia 8 pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Casa.
O projeto de lei, que permitiria o uso de bombas de autosserviço em postos de combustíveis, foi apresentado em abril de 2019 pelo deputado Vinicius Poit, do Novo de São Paulo, e mais seis colegas de partido. O modelo sem frentistas funciona nos Estados Unidos desde os anos 1950.
O setor estimou que a medida traria um desconto de 10 a 15 centavos por litro de gasolina. O Dieese apontou que o desconto seria de 12 centavos por litro.
A comissão aprovou rapidamente o texto do relator, deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade de Pernambuco, que foi contra o projeto. Coutinho estimou que o autosserviço traria mais 250 mil desempregos ao país e rejeitou o texto. Sete deputados discursaram na comissão. Nenhum a favor da proposta do Novo.
Nesta segunda-feira (20/6), o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, pediu demissão, após forte pressão do governo, que tenta frear os reajustes dos combustíveis. Jair Bolsonaro ameaçou pedir uma CPI para investigar os executivos da estatal. O presidente da Câmara, Arthur Lira, cobrou publicamente a renúncia de Coelho.
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer
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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual
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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis
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