Gilmar nega pedido de Melhem para afastar promotora de caso de assédio
Ministro entende que designação de Isabela Jourdan, autora de denúncia contra Melhem, não fere princípio do promotor natural
atualizado
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de impor uma derrota ao ator Marcius Melhem em sua tentativa de retirar uma promotora de Justiça de investigações contra ele junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro. O ministro não atendeu a um pedido da defesa de Melhem para afastar a promotora Isabela Jourdan do caso.
Jourdan foi responsável por denunciar o ator à Justiça, em agosto, ao lado do promotor Fernando Cury. Marcius Melhem foi acusado pelo MP de assédio sexual contra três atrizes, duas das quais Carol Portes e Georgiana Góes. A terceira mulher de que Melhem é acusado de assediar teve a identidade preservada. A Justiça do Rio aceitou a denúncia dos promotores e Melhem se tornou réu.
Gilmar entendeu que não se comprovou que a designação de Jourdan foi feita sob “vícios”, conforme disse Melhem, tampouco feriu o princípio do promotor natural do caso. A canetada do ministro, dada na sexta-feira (17), é uma vitória para o procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, responsável pela designação da promotora.
“No caso concreto, não houve violação ao princípio do promotor natural, na medida em que a designação da promotora de justiça não se deu por meio de manipulações casuísticas e em desacordo com os critérios legais pertinentes, mas para o bom andamento do serviço, na condição de simples auxiliar”, decidiu Gilmar Mendes, ao negar seguimento ao pedido de Marcius Melhem.
