A empresa gigante de auditoria PwC afirmou à Justiça do Rio de Janeiro ser vítima do Instituto Ibero-Americano, entidade sem fins lucrativos, e do escritório de advocacia Mortari Bolico, que supostamente tentam obter indenizações milionárias com processos sem base legal. O documento foi anexado ao processo em setembro.

Na ação judicial, 16 acionistas e ex-acionistas do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), empresa com ações na bolsa de valores, cobraram indenização da PwC em razão da queda no valor das ações após a revelação de fraudes na resseguradora, auditada pela PwC, em 2020. O Instituto Ibero-Americano atua no processo por meio do escritório Mortari Bolico, que o representa judicialmente.

O escritório e a entidade indicaram o valor da causa em R$ 100 mil. O montante é importante porque, na eventualidade de uma derrota, a parte que iniciou o processo seria obrigada a pagar um valor proporcional ao da causa. A multinacional britânica pediu que o valor correspondesse aos prejuízos alegados.

“Essa estratégia de atribuir à causa um valor muito inferior ao benefício econômico não passa de uma já conhecida estratégia do Instituto Ibero-Americano de se furtar do pagamento da sucumbência [honorários à parte vencedora], e inclusive já foi empregada anteriormente em ação também relacionada aos alegados prejuízos incorridos em razão dos fatos relacionados às demonstrações financeiras do IRB”, afirmou a PwC, apontando um “modus operandi para pleitear indenizações multimilionárias”.

A multinacional britânica citou um outro processo, na Justiça de São Paulo em 2020, em que o Ministério Público (MP) estadual levantou suspeitas sobre o escritório e o instituto, que “imediatamente desistiram” do caso. Segundo o MP, diante dessa vinculação entre o instituto e o escritório, “não se pode descartar que a simbiose entre ambos se destine a evitar eventuais ônus de sucumbência [honorários], o que confere credibilidade à tese do uso inidôneo da associação”.

Nesta quinta-feira (31/10), a PwC e auditores da empresa foram multados em cerca de R$ 2 milhões pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) por realização de “auditorias ineptas” sobre as demonstrações contábeis do IRB relativas ao ano de 2019. A Susep é uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização dos mercados de resseguro, seguro, previdência privada aberta e capitalização.

O que dizem os citados

Procurada, a PwC afirmou: “A PwC não comenta temas de clientes por questões de confidencialidade e regras de sigilo profissional”.

Procurado, o escritório Mortari Bolico negou “veementemente” as acusações.

“O escritório Mortari Bolico Advogados repudia veementemente qualquer tentativa de desqualificar sua atuação ética e dedicada em defesa dos direitos dos investidores e acionistas minoritários do Brasil. É escandaloso que a empresa de auditoria, questionada por sua responsabilidade na validação de informações que causaram sérios prejuízos aos investidores, busque criar factoides em torno da estratégia jurídica dos acionistas, desviando o foco com acusações infundadas e narrativas maquiavélicas”, afirmou.

Procurado, o Instituto Ibero-Americano afirmou:

“As alegadas suspeitas que levanta a PwC sobre o instituto eram meramente procedimentais, sob aspectos completamente formais, comuns nos processos judiciais. As perdas dos investidores nas demandas de ressarcimento são mesmo de difícil estimativa. O mercado de capitais tem regras, que precisam ser observadas por todos os seus atores, inclusive os que, a valores altíssimos, exercem a auditoria externa dos números, balanços e dados publicados pelas companhias. A PwC protagonizou incidentes de perda de confiança dos investidores, a saber IRB e Americanas”.