O general Joaquim Silva e Luna, nomeado por Jair Bolsonaro, em 2019, para ser diretor-geral de Itaipu e depois presidente da Petrobras, é alvo de uma denúncia na Ouvidoria de Itaipu para que devolva mais de R$ 200 mil aos cofres públicos. Além dele, que hoje é candidato a prefeito de Foz de Iguaçu, outros cinco ex-diretores também foram acusados de terem se beneficiado de um acordo coletivo de empregados e terem recebido quase três salários sem que tivessem direito ao benefício.

A denúncia se baseia em uma matéria publicada pela “Folha de S.Paulo”, em 2020. A reportagem revelou que Luna autorizou a bonificação de 2,8 salários a ele e aos outros diretores, no final de 2019. O general recebeu R$ 221 mil a mais e os demais R$ 212,8 mil cada. A soma total do gasto extra foi de R$ 1,3 milhão apenas para os seis diretores. Os valores, por serem bonificações, não tiveram desconto do Imposto de Renda.

A bonificação foi acordada em um acordo coletivo com os funcionários da empresa, que segundo a denúncia, não abrange os diretores. O valor foi pago para compensar o fim do reajuste automático do vale-alimentação, a restrição ao acesso ao seguro de vida dos funcionários que se aposentaram por invalidez, por terem revisto as regras do auxílio-funeral e ao plano de pensão de Itaipu. Ao dar o mesmo benefício aos diretores, Luna justificou que era para compensar a perda de benefícios.

Denúncia

Segundo a denúncia, “pelo que se conhece, os diretores não devem receber indenizações, tendo seus pagamentos realizados por abonos. Inclusive, aparentemente, as indenizações ilegais recebidas pelos denunciados não correspondem aos benefícios que foram retirados, sendo superdimensionadas”. E que “Itaipu comprovadamente experimentou prejuízo, com violação pelos então diretores aos princípios da Administração Pública, das regras do Direito Empresarial e, por consequência, ao patrimônio público”.

O documento diz ainda que “o regime jurídico dos diretores não é o mesmo dos empregados, contratados no regime previsto nos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Em que pesem vários dos benefícios pagos sejam os mesmos, não se pode presumir que, somente por isso, ambos os trabalhadores (diretores e empregados) estejam submetidos ao mesmo regime jurídico”.

A denúncia também afirma que “os diretores sequer recebem salários, mas honorários, com caráter temporário e receber indenização por eventual redução de direitos exclusivos dos empregados beiraria a improbidade”.

Além de Luna, outros três militares receberam a bonificação. O contra-almirante Paulo Roberto da Silva Xavier; o almirante Anatalício Risden Júnior; e o general Luiz Felipe Kraemer Carbonell. Além deles, os diretores eram o funcionário de carreira Celso Villar Torino; e a advogada Mariana Favoretto Thielle, que antes era superintendente da Fundação Itaipu Brasil de Previdência Complementar.

Apoio a candidatura

Luna tem alto prestígio com Jair Bolsonaro. Ele foi ministro da Defesa durante o governo Michel Temer e se manteve na administração federal após a troca de presidente. O general deixou Itaipu para assumir a presidência da Petrobras, a pedido de Bolsonaro, em abril de 2021, e ficou no cargo até março do ano seguinte, quando foi demitido por causa do alto preço dos combustíveis.

Atualmente Luna conta com o ex-presidente como o seu principal cabo eleitoral em Foz do Iguaçu. Bolsonaro tem dado mais apoio a ele do que a seus candidatos nas principais capitais, como São Paulo (Ricardo Nunes) e Rio de Janeiro (Alexandre Ramagem). Na manifestação da Avenida Paulista, em 7 de setembro, Bolsonaro enalteceu a administração de Luna à frente de Itaipu. Além disso, já fez uma motociata na cidade junto ao general.

(Atualização às 15h50 de 13 de setembro de 2024: O general Silva e Luna enviou nota à coluna afirmando que “a decisão pelo pagamento aos funcionários brasileiros ocorreu após a constatação de que a direção-geral paraguaia já havia realizado tal bonificação a seus funcionários”. E que “os colaboradores do lado brasileiro sentiram-se prejudicados e reivindicaram seus direitos conforme o acordo coletivo vigente”, e, então, “a diretoria colegiada, em votação, deliberou pelo pagamento dessas bonificações a todo o corpo funcional, incluindo os diretores”.

Silva e Luna também contou que os recursos que recebeu “foram utilizados de acordo com a minha consciência e convicção pessoal”. De acordo com ele, o dinheiro foi doado. “Como sempre fiz, ajudei aqueles que mais precisam, sem qualquer intenção de reconhecimento ou benefício pessoal, em consonância com os princípios que sempre guiaram minha vida”, declarou).

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