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Fux pautará passaporte da vacina na 1ª semana do STF após recesso

O presidente do STF, Luiz Fux, decidiu a data para o assunto voltar à pauta após Nunes Marques interromper o julgamento no plenário virtual

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Presidente do STF Luiz Fux fala com a imprensa na saída do encontro com presidente Jair Bolsonaro
1 de 1 Presidente do STF Luiz Fux fala com a imprensa na saída do encontro com presidente Jair Bolsonaro - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O julgamento sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que chegam ao Brasil voltará à pauta do STF na primeira semana de retomada dos trabalhos após o recesso do Judiciário.

O presidente do STF, Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento para 9 de fevereiro após o ministro Nunes Marques ter interrompido nesta quinta-feira (16/12) a discussão da medida no plenário virtual. A ação será discutida no plenário presencial em 2022.

Sete ministros tinham votado a favor da decisão de Luís Roberto Barroso para exigir o comprovante de vacinação. A decisão de Barroso continuará valendo até a retomada do julgamento no STF.

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