Um grupo de trabalhadores da 35ª Bienal de São Paulo escreveu uma carta anônima denunciando condições de trabalho descritas como extenuantes e práticas supostamente discriminatórias na exposição.

Procurados, os organizadores do evento disseram que as lideranças das áreas de projetos e gestão predial não foram procuradas pelos trabalhadores para tratar dos problemas e que também não houve denúncias nesse sentido nos canais sigilosos.

No documento, eles afirmaram que há problemas desde “o VR (vale-refeição) abaixo do mercado e insuficiente para uma alimentação adequada até a carga de trabalho extenuante, o ambiente com calor excessivo, causando desmaios, a espera de até três horas para um revezamento que permita ir ao banheiro, além das atitudes de intimidação, o que caracteriza assédio moral, entre outros”.

Em nota à coluna, a Bienal afirmou que “objetivamente, os salários pagos pela Fundação Bienal estão em absoluta consonância com os melhores valores praticados no mercado, conforme se pode depreender de rápida pesquisa comparativa”.

A força de trabalho na Bienal, evento no Parque do Ibirapuera, em São Paulo (SP), e que vai de setembro a dezembro, é composta por dezenas de orientadores de público, mediadores e estagiários. O documento não citou quantos dele endossam as acusações contra os coordenadores.

“Denunciamos, de forma coletiva e abrangendo as várias categorias de trabalhadores, as violências que vêm adoecendo grande parte de nós, trabalhadores que estamos expostos cotidianamente à violação de direitos, na expectativa de uma mudança nas condutas de nossos superiores hierárquicos que não colaboram com um ambiente de trabalho salutar, respeitoso e cumpridor dos preceitos legais”, afirmou a carta obtida pela coluna.

O documento cita supostas práticas transfóbicas e capacitistas, como problemas de acessibilidade na exposição e desrespeito ao nome social de colaboradores, e de um ambiente de assédio moral.

À coluna, a Fundação Bienal negou as acusações e diz respeitar regras de acessibilidade e nome social, além de aderir às “melhores práticas de gestão”.

Leia abaixo a íntegra da carta dos trabalhadores da Bienal e a nota da Bienal.

“Carta aberta de repúdio às condições de trabalho na 35ª Bienal de São Paulo

Nós, trabalhadores da 35a Bienal de São Paulo, denunciamos as péssimas condições de trabalho em vigor nesta edição, que, além de prejudicar nosso desempenho profissional, do qual depende boa parte da relação do público com a exposição, também têm efeitos nocivos para a nossa saúde física e mental, assim como contribuem para a continuidade das práticas transfóbicas, capacitistas e de outras discriminações estruturantes da sociedade Brasileira.

O contrato por tempo determinado feito pela Fundação Bienal nos sujeita a condições de trabalho que vão desde o VR abaixo do mercado e insuficiente para uma alimentação adequada até a carga de trabalho extenuante, o ambiente com calor excessivo, causando desmaios, a espera de até três horas para um revezamento que permita ir ao banheiro, além das atitudes de intimidação, o que caracteriza assédio moral, entre outros.

Ao mesmo tempo, constata-se que, embora a contratação dos trabalhadores tenha sido feita de forma a contemplar a diversidade (de gênero, étnico-racial e pessoas com deficiência), a Fundação Bienal não tem sua atuação pautada pelo cumprimento legal no que diz respeito a seus trabalhadores/as (ex: lei de acessibilidade 13146/2015 e decreto do nome social n 8727), não prevendo, tampouco, políticas de sustentação da sua permanência no ambiente de trabalho. Essas irregularidades dificultam ou até impossibilitam a atuação desses profissionais.

Neste ponto, não há como ter outro entendimento da situação a não ser o de que, para a Fundação, parece bastar a criação de acesso aos diferentes, de forma que possa difundir um discurso de diversidade. Se assim não for, coloca-se a necessidade de que reconheça a urgência de políticas institucionais para proporcionar a esses profissionais condições de desenvolver suas funções. Do contrário, continuará a evidenciar-se, para a sociedade, que a contratação de corpos marginalizados nessa Bienal faz parte de uma política institucional de merchandising que lucra com essas presenças ao ressoar uma imagem de inclusão, bem como de acessibilidade, sem, no entanto, ter como base as medidas garantidoras do bem estar desses trabalhadores.

Vale aqui informar que os aspectos das relações de trabalho acima indicados afronta não só aos direitos trabalhistas, mas igualmente aos direitos civis e humanos, se justificam dentro do próprio contrato firmado com os profissionais que estabelece como obrigações da Bienal,
dentre outros pontos:

● Manter local de trabalho favorável e adequado às atividades propostas;
● Fornecer material físico e tecnológico apropriado à execução normal do trabalho
● Prevenir os danos que o empregado possa sofrer;
● Promover ambiente de trabalho agradável e estimulante, livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Sobre a importância de que sejam providenciadas tais condições, cabe lembrar que a atividade profissional da Equipe de Mediação tem como finalidade trazer reflexões, indagações e intermediar o público com as obras propostas, portanto é qualificado como um trabalho educativo.

Os mediadores que atuam nessa edição passaram por um processo de formação durante um período de três meses com carga horária de 20 horas semanais. A Equipe de Assessoria Educativa é responsável por inúmeras atividades que ocorrem no pavilhão, além da organização de três volumes de publicações educativas que provocam os(as) visitantes ao aprofundamento dos diálogos propostos pela exposição. Apesar de a Equipe de Educação ser um importante pilar para a circulação e democratização da Bienal, o trabalho da mediação está subordinado, nesta edição, à uma Coordenação de Produção, acarretando uma condição de desrespeito a todo o processo educativo e replicando o padrão de desvalorização dos profissionais da área da educação.

Destaca-se ainda que, por um lado, os temas da diversidade e do respeito permeiam toda a proposta política da curadoria da 35a Bienal. Mas, por outro, a forma de organização do trabalho dos profissionais da mediação e orientadores de público, reproduzida pela Fundação Bienal, perpetua as mesmas estruturas de violência que são denunciadas pelas artistas que compõem a Bienal.

A Fundação Bienal recebe patrocínio de empresas privadas como Banco Itaú, Banco Safra, VALE, B3, Klabin, Bloomberg, Instituto Votorantim, Sabesp, Pepsico, XP, Unipar entre outras, além de recursos públicos vindos através do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura e Economia Criativa. Com tal montante de recursos e, principalmente, levando-se em conta o uso de dinheiro público na realização do evento, fica difícil compreender a restrição de investimento na valorização dos trabalhadores da arte-cultura.

Assim, denunciamos, de forma coletiva e abrangendo as várias categorias de trabalhadores, as violências que vêm adoecendo grande parte de nós, trabalhadores que estamos expostos cotidianamente à violação de direitos, na expectativa de uma mudança nas condutas de nossos superiores hierárquicos que não colaboram com um ambiente de trabalho salutar, respeitoso e cumpridor dos preceitos legais.”

“Nota da Fundação Bienal de São Paulo, 18 out 2023

É com surpresa que a Fundação Bienal de São Paulo toma conhecimento dessa carta anônima dirigida ao Metrópoles. As lideranças das áreas de projetos (educação/produção) e gestão predial, a que as equipes de mediação e orientação de público estão subordinadas, não foram procuradas por nenhum dos trabalhadores da mostra, assim como não foram acessados nenhum dos canais sigilosos de denúncia existentes.

É fundamental que reste esclarecido que, objetivamente, os salários pagos pela Fundação Bienal estão em absoluta consonância com os melhores valores praticados no mercado, conforme se
pode depreender de rápida pesquisa comparativa. Da mesma forma, o ambiente e a jornada de trabalho atendem plenamente à legislação trabalhista, às convenções coletivas e às melhores
práticas de gestão. O Pavilhão da Bienal é acessível e a Fundação Bienal contou com assessoria da consultoria Mais Diferenças na elaboração de uma política de acessibilidade. Destacamos a
existência de acessibilidade para cadeirantes, pessoas com locomoção reduzida, deficientes visuais, além de equipe plural, diversa e inclusiva. A legislação referente ao nome social é rigorosamente atendida, fruto de elaborada discussão sobre práticas na Fundação. Registros de ponto, crachás, documentos oficiais e toda a referência a pessoa respeitam seu nome social. Da
mesma forma, a Fundação Bienal respeita e aplica, em sua plenitude, a legislação pátria que visa coibir toda e qualquer forma de discriminação.

Embora as acusações realizadas não tenham sido direcionadas para os departamentos adequados da maneira protocolar, e nem tenham sido endereçadas aos canais de denúncia existentes para esse fim, a Fundação se compromete a averiguá-las e adotar, se for o caso, as providências cabíveis.”