Uma funcionária do Ministério dos Direitos Humanos afirmou à Ouvidoria da pasta ter sofrido retaliação após denunciar assédio sexual e moral na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A denúncia de suposta retaliação foi apresentada no último dia 2, ainda durante a gestão Silvio Almeida.

A funcionária, que conversou com a coluna sob a condição de anonimato, trabalha na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, comandada por Symmy Larrat, nomeada por Silvio Almeida. Durante um ano, foi funcionária terceirizada, quando disse ter sido assediada. Em março deste ano, passou a ser consultora, ou seja, contratada diretamente pelo Ministério dos Direitos Humanos.

A primeira denúncia de assédio moral e sexual, que ainda está em apuração, foi apresentada à Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos em agosto do ano passado. A funcionária e uma colega prestaram um depoimento reservado ao órgão e alegaram ter sofrido assédio sexual e moral de Oton Tássio Silva Luna, chefe de Divisão do gabinete da secretaria.

A dupla acusou supostos assédios que sofreram por parte de Luna. O chefe supostamente disse que as pernas de uma delas eram “muito bonitas”, e que não conseguiria se concentrar no trabalho. O chefe também teria enviado mensagens de madrugada de teor pessoal às funcionárias, com uma delas de licença médica, ainda segundo os depoimentos. Também teria se aproximado de uma das duas funcionárias de maneira “desconfortável” durante o trabalho e perguntado se uma delas seria “autista” ou “estrábica”.

No início deste mês, um ano depois de a denúncia seguir sem conclusão, a consultora acionou a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos. Em 52 páginas, a funcionária disse ter sofrido retaliação por ter feito a queixa na pasta.

A consultora afirmou que foi obrigada a trabalhar em home office e está há meses sem receber salários do ministério firmados em contrato. Segundo ela, a cúpula da secretaria lhe retirou o acesso a documentos necessários ao trabalho.

Procurado, Oton Tássio Silva Luna não comentou. O Ministério dos Direitos Humanos não comentou o caso concreto e afirmou que, na atual gestão da ministra Macaé Evaristo, “prima pela apuração de todas as denúncias, garantindo o sigilo, o amplo de direito à defesa e a responsabilização nos casos em que ocorreram violações”. A pasta disse ainda que está comprometida a “reforçar os processos institucionais para garantir a integridade” dos funcionários.

No dia 5, a coluna revelou que Almeida é alvo de denúncias de suposto assédio sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Silvio Almeida foi demitido no dia seguinte. Inquéritos da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho apuram as acusações.

Desde então, um ex-diretor do ministério acusou Almeida de assédio moral e duas ex-alunas de Silvio Almeida na Universidade São Judas acusaram o ex-professor de assédio sexual. Almeida não comentou as acusações. Antes de ser demitido, negou qualquer irregularidade.

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