Funai se recusa a pesquisar qualquer documento sobre Dom Phillips
O acesso a documentos públicos relacionados a Dom Phillips poderiam esclarecer como a Funai vem monitorando e atuando nas buscas
atualizado
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) se recusou a pesquisar e divulgar qualquer documento da fundação sobre o jornalista inglês Dom Phillips, desaparecido na Amazônia enquanto trabalhava ao lado do indigenista Bruno Pereira, servidor licenciado da Funai. O órgão subordinado ao Ministério da Justiça alegou que não poderia buscar os documentos por seu baixo número de servidores, o que não é verdade.
Nesta quarta-feira (15/6), o suspeito Amarildo da Costa afirmou à PF que Dom e Bruno foram executados e levou os policiais ao local onde estariam os corpos das vítimas.
Os documentos foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 7 de junho, a coluna pediu acesso a todos os documentos internos que mencionavam o correspondente do The Guardian no Brasil, experiente na cobertura da Floresta Amazônica. O acesso das informações públicas foi negado duas vezes pela Funai. Na terça-feira (14/6), na recusa mais recente, disse o órgão:
“A Funai, historicamente, defronta-se com um grande déficit em seu quadro de servidores, o que compromete o cumprimento integral de seus objetivos e metas”, escreveu Matheus de Almeida Roberto, chefe de gabinete do presidente da Funai, Marcelo Xavier. Segundo o documento, em outubro do ano passado a Funai tinha cerca de 1.500 servidores, uma queda de 28% em quatro anos.
Em outro trecho, o chefe de gabinete sustentou que muitos processos “prioritários” tramitam na fundação. Esvaziada no governo Bolsonaro e aparelhada por militares, a Funai não demarcou nenhum centímetro de terra indígena desde 2019, atendendo a uma promessa de campanha do presidente.
O acesso a documentos públicos relacionados a Dom Phillips poderiam esclarecer como a Funai vem monitorando e atuando nas buscas pelo jornalista inglês, por exemplo. As buscas já duram pelo menos dez dias.
A pesquisa por órgãos públicos de um nome ou tema específico, que pode ser feita rapidamente no sistema digital do governo, é uma rotina na Lei de Acesso à Informação. É assim com telegramas diplomáticos internacionais, documentos preparatórios de qualquer política pública, decisão política ou jurídica do governo federal.
A Funai tem tratado com descaso o desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Pereira na Amazônia. Na quarta-feira (14/6), o órgão foi condenado na Justiça depois que seu presidente “desacreditou a trajetória” dos dois profissionais, na linha de Jair Bolsonaro. Depois dessas declarações falsas do presidente da Funai, servidores da Funai entraram em greve nesta semana.