Um grupo de deputados federais e senadores está pedindo ao governo a inclusão da desoneração da folha de pagamento, de forma permanente, na reforma tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer aprovar a reforma no Congresso até outubro.

Em 2022, o Congresso prorrogou até 31 de dezembro de 2023 a desoneração para 17 setores da economia. Com a medida, empresas têm um desconto na alíquota da contribuição sobre os salários.

Empresários defendem que a medida permite aumentar o número de contratações. No documento, entregue nesta terça-feira (14/3) ao secretário especial da reforma tributária, Bernardo Appy, parlamentares defendem que a desoneração continue.

A carta é assinada por Domingos Sávio, do PSD do Ceará, presidente da Frente Parlamentar de Comércio, Serviços e Empreendedorismo na Câmara dos Deputados, Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, da mesma frente no Senado, e Marco Bertaiolli, do PSD de São Paulo, da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

“Entendemos que esse é o melhor momento para retirar a contribuição patronal da folha de pagamento e pensar em como financiar a Previdência. Considerando que o elevado custo de empregar no país gera desemprego e informalidade, além de desestimular o empreendedorismo e os investimentos”, dizem os parlamentares.

Eles defendem também um projeto de lei que atualiza os valores de faturamento para enquadrar uma empresa como microempresa e empresa de pequeno porte, o que permite pagar menos impostos.