A Frente Parlamentar Mista da Educação teme que o presidente da Câmara, Arthur Lira, volte em breve à carga para aprovar o projeto que libera o homeschooling. O receio é de que Lira paute o projeto em meio a outros dois que serão votados na próxima semana, o Sistema Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Digital.

Dessa vez, será difícil impedir a aprovação do texto por algumas razões. A frente está dividida quanto ao assunto, o que impede uma reação organizada ao texto. Parte da divisão ocorreu porque Lira escolheu a secretária-geral do grupo, a deputada Luísa Canziani, do PTB do Rio Grande do Sul, para relatar um projeto sobre o tema.

Outro ponto é que há um segundo projeto em tramitação, com impacto maior do que o relatado por Canziani, de acordo com os parlamentares da Frente. Ele é da deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, e descriminaliza o abandono intelectual de menores de idade. Ou seja, pais não serão mais punidos por não matricular o filho em uma escola.

Já o projeto de Canziani estabelece uma série de regras para permitir o homeschooling. Entre eles está o vínculo com alguma escola e a aplicação de testes periodicamente. Assim, essa alternativa seria, dos males, o menor.

Os projetos já estão prontos para serem votados e dependem apenas da disposição de Arthur Lira. Canziani afirmou que não acredita que isso ocorra ainda neste ano, mas pode ocorrer no ano que vem. No começo deste ano, na abertura do ano legislativo, Jair Bolsonaro colocou o homeschooling como prioridade para a educação em 2021.

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