Flávio Dino defende federalização parcial da segurança do DF
Ministro da Justiça Flávio Dino disse, em entrevista à coluna, que defende um “meio termo” na federalização das forças de segurança do DF
atualizado
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse em entrevista à coluna que o governo estuda uma federalização parcial das forças de segurança do Distrito Federal ou a criação de uma Guarda Nacional que seja responsável por proteger a zona cívica, onde estão os órgãos federais e sedes dos Três Poderes.
Segundo Dino, o governo estuda diversas opções para fortalecer a segurança do Distrito Federal. “Hoje, o modelo de dar dinheiro para o poder local fazer se mostrou arriscada, e portanto, vamos fortalecer para além do financiamento, que já ocorre desde a Constituição de 88”.
“São várias ideias, desde criar um corpo permanente, uma Guarda Nacional para atuar nessa área cívica de Brasília, embaixadas e Esplanada. Há ideias de parte das decisões de segurança pública do DF passarem a ser federais e não distritais. Um compartilhamento da gestão.”
“A Constituição no artigo 21 e no artigo 32 sugerem um caminho de maior participação, mas nunca foi trilhado desde a Constituição. Agora a necessidade impõe isso. Então há algumas ideias que vamos submeter ao presidente da República e ele que vai deliberar”, disse Dino.
A federalização da segurança do Distrito Federal foi proposta também pelo senador Alessandro Vieira em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Nem deve ser um modelo como se o DF fosse um estado, porque não é, por isso se chama Distrito Federal, mas, ao mesmo tempo, suprimir totalmente a autonomia também não me parece um caminho muito bom”, afirmou.
O Distrito Federal, diz ele, “comporta essa área cívica, essa área dos Poderes, mas temos cidades que estão aqui a 40 km do Plano Piloto”.
“A segurança vai ser federal? Das pessoas que lá residem? Todos os crimes vão ser federais? Vão ser julgados como, em que termos? Então eu tenho mais simpatia por uma ideia de meio termo, em que haja uma presença federal, porque ela se revelou imprescindível, com essa prática constitucional de 1988 até hoje e com esses eventos recentes, mas que ao mesmo tempo não haja a supressão total da autonomia do Distrito Federal, porque há milhões de pessoas que nada têm a ver com a questão federal”.
