metropoles.com

Flávio Dino assumirá vaga no STF com ação do PT pronta para julgamento

Futuro ministro do STF, Flávio Dino herdará do gabinete de Rosa Weber uma ação que o PT apresentou contra a Assembleia de São Paulo em 2019

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Ricardo Stuckert/Presidência
Imagem colorida mostra Flávio Dino ao lado do presidente Lula - Metrópoles
1 de 1 Imagem colorida mostra Flávio Dino ao lado do presidente Lula - Metrópoles - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

Flávio Dino, futuro ministro do STF indicado por Lula, assumirá a vaga de Rosa Weber com uma ação do PT pronta para julgamento. O processo está entre os 344 que compõem o acervo deixado por Weber.

A ação foi movida pelo PT contra a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro 2019. O partido questiona trâmites regimentais que permitem ao presidente da Alesp escolher um relator especial para produzir pareceres em substituição àqueles feitos por comissões permanentes. Segundo a sigla, a medida legitima a manifestação de um deputado sobre o colegiado.

O processo tinha como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que negou, em junho de 2020, uma liminar pedida pelo PT. Com a ida de Barroso para a presidência do STF, o caso foi transferido para a relatoria de Weber e está concluso para julgamento desde setembro deste ano.

Uma segunda ação movida pelo PT será herdada por Dino, mas o caso carece de manifestação da PGR para ter continuidade. Em agosto de 2020, o PT moveu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida provisória do então governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que aumentava a contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais.

Dino foi a segunda indicação de Lula para o STF. Ele foi aprovado para assumir o cargo com 47 votos, contra 31 negativas de senadores.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comGuilherme Amado

Você quer ficar por dentro da coluna Guilherme Amado e receber notificações em tempo real?