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Fazenda prepara plano B após recuar da taxação de Shopee e Shein

Técnicos da Fazenda estipularam duas medidas para retomar a discussão sobre a taxação de empresas de e-commerce, como Shopee e Shein

atualizado

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Katja Knupper/Die Fotowerft/DeFodi Images via Getty Images
Taxa federal Fazenda Shein Shopee
1 de 1 Taxa federal Fazenda Shein Shopee - Foto: Katja Knupper/Die Fotowerft/DeFodi Images via Getty Images

O Ministério da Fazenda estipulou duas frentes para retomar o debate sobre a taxação de empresas estrangeiras de e-commerce, como a Shopee, a Shein e o AliExpress.

O primeiro foco está na Receita Federal. O governo discutirá meios para apertar a fiscalização e impedir que essas empresas burlem as regras de tributação nacional.

A Fazenda detectou que as empresas de comércio eletrônico falseiam envios entre pessoas físicas e repassam as encomendas de maneira fracionada para não pagar o imposto de importação.

Para acabar com a manobra, a Fazenda anunciou o fim da isenção de US$ 50 válida para o envio de encomendas entre pessoas físicas, mas teve de abortar os planos após a estratégia de comunicação desastrada que envolveu até a primeira-dama, Janja.

A outra aposta da Fazenda passa por uma solução negociada. O ministério fará reuniões com os representantes das empresas para convencê-las a se estabelecer no país e, assim, seguir as mesmas regras das varejistas nacionais.

A Fazenda entende que as empresas chinesas de e-commerce não deixarão de ser competitivas se estiverem baseadas no Brasil e cumprirem a legislação tributária nacional.

Breno Esaki/Metrópoles
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad

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