O Ministério da Fazenda destrinchou, na segunda-feira (18/3), a estimativa de R$ 13,1 bilhões em renúncias fiscais que beneficiaram os setores contemplados no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) em 2023. A tabela mostra que só o setor hoteleiro teve R$ 2,7 bilhões em renúncias.

Os dados foram abertos pela Receita Federal, em resposta ao requerimento de informação do deputado Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco. Autor do Perse, Carreras diz que o volume de recursos consumidos pelo Perse é inferior às projeções do ministério chefiado por Fernando Haddad. Já associações do setor afirmam que as renúncias fiscais totalizaram R$ 6 bilhões em 2023.

Em fevereiro, Haddad afirmou que existem suspeitas de irregularidades no Perse, mas a tabela formulada pela Receita não trata de investigações.

A fim de aumentar a arrecadação, Haddad chegou a defender a extinção do Perse, mas recuou da ideia e disse que irá elaborar um programa mais restrito, focado apenas em segmentos que não se recuperaram das perdas causadas pela pandemia de Covid-19. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a manutenção do Perse e afirmou, nesta terça-feira (19/3), que não recebeu nenhum projeto para reformular o programa.

Na tabela enviada à Câmara, a Receita declarou que 15.573 empresas estavam cadastradas no Perse em 2023. O setor hoteleiro, com 2.335 empresas, foi o líder em renúncias e representou 21,15% do montante de R$ 13,1 bilhões.

Restaurantes e similares consumiram R$ 938,7 milhões em renúncias fiscais, seguidos pelo setor de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, com R$ 789,4 milhões.

Cinco companhias de transporte aéreo de passageiros regular tiveram R$ 461,1 milhões em renúncias. Atividades de produção musical, representadas por 529 empresas, foram beneficiadas com R$ 316,7 milhões.

Todos os setores citados nesta reportagem tiveram aumento na quantidade de empresas cadastradas no Perse de 2022 para 2023. A estimativa aponta que, em 2022, o total de renúncias fiscais com o programa foi de R$ 10,8 bilhões.

Confira as tabelas divulgadas pela Fazenda com as projeções da Receita para as renúncias fiscais do Perse em 2022 e em 2023: