O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) dê uma nova decisão sobre um pedido para o Estado fornecer o zolgensma, medicamento conhecido como o mais caro do mundo, a uma criança de um ano e onze meses. O TRF-5 havia negado acesso ao remédio, que custa em média R$ 11 milhões.

A decisão de Fachin foi assinada na última sexta-feira (3/12), e dá cinco dias para que o TRF-5 reavalie o caso. O paciente é o garoto pernambucano Rafael, que tem atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa.

A defesa da criança recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF alegando que o caso é urgente. O remédio só é eficaz para crianças de até dois anos, idade que o menino completará no fim do mês.

“O caso é ainda mais delicado, porque, a cada dia de espera, mais graves podem se tornar os sintomas de sua doença e o medicamento tem menos chances de ser eficaz”, escreveu Fachin.

O ministro também afirmou que o medicamento já está incorporado aos sistemas públicos de saúde do Reino Unido, Japão, Espanha e Canadá.

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