O indígena bolsonarista extremista José Acácio Serere Xavante, preso pela PF nesta segunda-feira (12/12), já foi preso por tráfico de drogas em 2008. José Acácio foi detido com cocaína e condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Em 2009, a defesa de José Acácio recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu tirá-lo do regime fechado. A decisão foi tomada com base no Estatuto do Índio; esse texto estabelece que indígenas condenados devem ter a pena atenuada e, se possível, cumpri-las em semiliberdade, em um órgão público de assistência aos indígenas.

O caso foi julgado em 28 de abril de 2009 pela Quinta Turma do STJ. A votação foi unânime. Os seguintes magistrados acompanharam o relator do caso, ministro Jorge Mussi: Felix Fischer, Laurita Vaz, Arnaldo Esteves e Napoleão Nunes Maia Filho.

Segundo o processo, José Acácio foi preso por policiais civis, em 27 de novembro de 2007, em Campinápolis (MT); na ocasião, o indígena portava trouxinhas de cocaína. A corporação alegou que a droga seria traficada. Ainda de acordo com os documentos, José Acácio e sua então esposa agiam juntos para cometer esse crime.

Em primeira instância, o TJMT condenou o indígena a 4 anos e 8 meses de prisão, além de multa, por dois crimes previstos na Lei Antidrogas: tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.

Procurada, a defesa de José Acácio Serere Xavante não respondeu. O espaço está aberto para manifestações.

No início da noite desta segunda-feira (12/12), o indígena bolsonarista extremista foi preso pela Polícia Federal em Brasília, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A prisão temporária, com prazo inicial de 10 dias, foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo a PGR, José Acácio cometeu os supostos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As ameaças incluíam, de acordo com os procuradores, protestos no hotel em que Lula está hospedado em Brasília.

Depois que extremistas reagiram à prisão de José Acácio e deixaram um rastro de destruição pela zona central de Brasília, o bolsonarista gravou um vídeo na PF pedindo que os aliados interrompessem os atos terroristas.