Explode tortura de presos no governo Bolsonaro; 2022 deve ser recorde

Os relatos de tortura de presos a juízes em audiências de custódia explodiram no governo Bolsonaro e devem bater o recorde neste ano. Pelo menos 44,2 mil denúncias desse tipo, feitas nas primeiras 24 horas da prisão, foram colhidas até agora pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão Bolsonaro. Nos três anos anteriores, de 2016 a 2018, o total foi de 20,9 mil.

Essas denúncias foram feitas em depoimentos a juízes durante audiências de custódia. Nessa audiência, uma pessoa presa há no máximo um dia é ouvida por um magistrado e é questionada se sofreu algum abuso no momento da detenção.

Em seguida, o juiz decide se a prisão é devida e se foi feita dentro da lei. Também participam dessa audiência o Ministério Público, a Defensoria Pública ou um advogado. O preso tem o direito de permanecer em silêncio.

Esses casos são registrados pelo CNJ como “tortura/maus tratos”. Os dados começaram a ser organizados em 2015, quando o órgão era presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Nesse ano, os números ainda eram incipientes. Em 2016, foram 4,3 mil relatos de tortura; em 2017, 8,4 mil; em 2018, 8,2 mil. Os dados englobam o fim do governo Dilma e o início da gestão Temer, com uma média anual de 7 mil denúncias.

Sob Bolsonaro, os números dispararam e passaram a uma média anual de 12,6 mil: 13,9 mil relatos de tortura em 2019; 6,6 mil em 2020, no auge da pandemia; 12,4 mil em 2021; e 11,2 mil entre janeiro e julho de 2022. Se o ritmo deste ano se mantiver, o contingente se aproximará dos 19 mil e será o recorde da série histórica.

Muitos dos relatos dos presos se assemelham ao de dez homens detidos pelo Exército em 2018, durante a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Durante a audiência de custódia, os homens apresentavam lesões, que foram fotografadas pelos defensores públicos. Uma das imagens ilustra esta reportagem.

Um dos homens, Marcos Vinicius, disse à juíza que havia sido atingido por três tiros de balas de borracha à queima-roupa e agredido no rosto e nas costas. As sessões de tortura aconteceram em um quartel do Exército no Rio de Janeiro.

Procurado para comentar o aumento dos casos, o Ministério dos Direitos Humanos não respondeu.

Defensor da tortura

Antes de ser eleito presidente, o então deputado Jair Bolsonaro era um notório simpatizante da tortura. Em 1999, defendeu tortura para o ex-presidente do Banco Central Chico Lopes, que havia se recusado a depor à CPI dos Bancos como testemunha.

“Dá porrada no Chico Lopes. Eu até sou favorável que a CPI, no caso do Chico Lopes, tivesse pau de arara lá. Ele merecia isso: pau de arara. Funciona! Eu sou favorável à tortura, tu sabe disso”, afirmou Bolsonaro.

Já ocupando o Planalto, em 2019 sugeriu que servidores de órgãos federais ambientais se encaminhem à “ponta da praia”, um local de execução da ditadura militar no Rio de Janeiro. Também como presidente, Bolsonaro homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em segunda instância por tortura na ditadura. Recebeu a viúva do torturador em sua agenda oficial.