Exonerado do TSE por assédio moral acumula demissões no TRE-DF
Em 2022, campanha de Bolsonaro explorou depoimento de Alexandre Gomes Machado à Polícia Federal às vésperas do segundo turno
atualizado
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Exonerado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por “reiteradas práticas de assédio moral”, o analista judiciário Alexandre Gomes Machado acumulou na última terça-feira (23/4) semana sua segunda punição de demissão do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal (TRE-DF).
O servidor era alvo de um processo administrativo disciplinar no TRE-DF, cuja comissão apresentou um relatório final recomendando a demissão dele.
Gomes Machado foi enquadrado por infringir previsões legais aos servidores públicos, como “manter conduta compatível com a moralidade administrativa” e “tratar com urbanidade as pessoas”. A demissão se deu por “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”.
A penalidade, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Roberval Casemiro Belinati, foi publicada na última terça-feira (23/4) no Diário Oficial da União.
Em junho de 2023, Casemiro já havia determinado a demissão de Alexandre Gomes Machado e declarado o cargo vago por “revelar segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “descumprir o dever funcional de ser leal às instituições a que servir”.
Depois de ter sido exonerado pelo TSE, em 2022, Gomes Machado procurou a Polícia Federal poucos dias antes do segundo turno presidencial entre Lula e Jair Bolsonaro e prestou um depoimento. À PF, ele afirmou ter sido vítima de abuso de autoridade e disse haver, desde 2018, falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita, que ele teria comunicado ao tribunal.
Na época, a atitude do servidor foi explorada pela campanha de Jair Bolsonaro, que havia feito acusações sem provas de que vinha sendo prejudicada na veiculação de inserções eleitorais em rádios. Machado era o responsável no TSE por coordenar o pool de emissoras de rádio e TV para transmissão das propagandas eleitorais.
Por meio de nota à ocasião, em 26 de outubro de 2022, o TSE afirmou que as alegações de Gomes Machado à PF eram “falsas e criminosas”.
Segundo disse à época o TSE, a demissão “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas. A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”.