Ex-ministro de Bolsonaro julgará apagão de dados do governo Bolsonaro

O apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente durante o governo Bolsonaro é relatado no Tribunal de Contas da União (TCU) pelo ministro Jorge Oliveira, que foi ministro, advogado e assessor de Jair Bolsonaro. Em julho, a coluna revelou que a pasta retirou do ar documentos públicos de quase 30 anos, incluindo um estudo de 2015 que previu fortes chuvas na região Sul e outras tragédias climáticas.

O Ministério do Meio Ambiente confirmou, por meio da Lei de Acesso à Informação, que diversos arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, durante todo o governo Bolsonaro, quando o site da pasta foi transferido de endereço. A pasta acrescentou que só conseguiu reaver o material “recentemente”. Servidores ouvidos pela coluna em reserva apontaram que há arquivos ainda não recuperados.

No governo Bolsonaro, Jorge Oliveira foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência em 2019 e 2020. “O Jorginho é excepcional”, disse Bolsonaro na posse. Oliveira deixou o posto quando foi indicado ao TCU pelo então presidente. Oliveira também foi subchefe de Assuntos Jurídicos do Planalto, o equivalente a chefe da assessoria jurídica da Presidência.

Próximo da família Bolsonaro, Oliveira trabalhou com o pai nos gabinetes de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro na Câmara. Jorge Oliveira também já advogou para o então deputado Bolsonaro em processos no STF.

A coluna questionou se o ministro se considera imparcial para julgar o processo e se vai se declarar impedido ou suspeito. Jorge Oliveira não comentou.

A CGU também abriu uma apuração sobre o apagão de dados do governo Bolsonaro no mês passado. No TCU, o processo começou com uma representação do Ministério Público de Contas, que será analisada por Oliveira. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado classificou a ação de “flagrante atentado ao interesse público”, e disse que os documentos foram suprimidos “inexplicavelmente”.