Ex-diretor jurídico da Souza Cruz é candidato ao STJ, onde empresa tem processos

A empresa de cigarros Souza Cruz, onde trabalhou durante um quarto de século Márcio Fernandes, candidato a uma vaga de indicação de advogados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem ações de interesse na Corte, tanto em benefício próprio quanto de todo o setor tabagista.

Na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga no STJ, o advogado Márcio Fernandes atuou como diretor jurídico e de compliance das Américas do Grupo BAT (British American Tobacco), dona da Souza Cruz, de 1996 até o final de 2021.

Entre os advogados que representam a empresa no STJ, estão parentes de ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), contratados enquanto Márcio trabalhava lá — ele era diretor jurídico de assuntos globais em Londres, onde não tinha ingerência sobre os contratos.

O STJ é relevante para as empresas de tabaco porque é lá que se resolvem algumas das disputas tributárias do setor. Há ações em que a própria Souza Cruz é parte. Além disso, a Corte julga casos de contrabando de cigarro, que a indústria tenta combater.

Segundo levantamento da coluna, de 2014 até 2021, enquanto Márcio trabalhava lá, a Souza Cruz foi representada cinco vezes no STJ por Rodrigo Cunha Mello Salomão, filho do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e Paulo Cesar Salomão Filho, sobrinho do ministro.

Além disso, em cinco ações, a Souza Cruz teve como advogado Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outros profissionais do Fux Advogados.