Pastores evangélicos e os lojistas de shoppings e turismo estão pressionando o governo federal pela aprovação de um projeto que propõe que o índice de reajuste dos contratos de locação residencial e comercial não seja superior ao índice oficial de inflação do país, medido pelo IPCA.

A justificativa é a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19.

O PL 1026/2021, do deputado Vinicius Carvalho, do Republicanos de São Paulo, propõe que o reajuste seja negociado livremente entre locador e locatário.

Pela lei atual, o índice que vem sendo usado nos contratos é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), que só em 2020 teve um aumento de 25%, enquanto o do índice oficial de inflação, o IPCA, girou em torno de 5%.

“Os inquilinos estão desesperados com os índices de reajuste dos contratos de aluguel neste período de pandemia. Defendemos a livre negociação, mas também não podemos deixar o lado mais fraco dessa relação à mercê das regras do mercado”, ressalta a proposta.

Atualização, às 15:48 de 14 de junho de 2021:

A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) entrou em contato com a coluna alegando que eles não são a favor da PL 1026. Quem apoia a proposta são os lojistas.