A empresa TAV Brasil, que conseguiu autorização do governo federal para construir e operar um trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, assinou quatro acordos de interesse comercial com investidores da China e da Espanha para tentar viabilizar o projeto.

A Alvarez & Marsal, empresa de consultoria, também está em negociação com a TAV para servir como consultora financeira nas potenciais parcerias com investidores estrangeiros.

Criada em 2022 para executar o projeto, a TAV Brasil ganhou em fevereiro deste ano uma autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para construir o trem entre Rio e São Paulo. A obra tem custo estimado de R$ 50 bilhões e se completaria em 2032.

No segundo semestre do ano passado, o advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves — que já teve como clientes o ministro da Defesa José Múcio, Eduardo Cunha e a ex-ministra Ideli Salvatti —, dono de um terço da empresa, viajou pela Europa em busca de investidores.

A partir dessas conversas, já foram assinados quatro acordos de “NDA” (confidencialidade) com potenciais investidores da Espanha e da China. A TAV espera fechar negócio com algum deles ainda neste ano.

Advogado de políticos e grandes empresas, Marcos Joaquim foi alvo de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) até a semana passada. Em delação, o doleiro Lúcio Funaro o acusou de intermediar propina no contexto da CPI dos Fundos de Pensão. O ministro Kássio Nunes Marques arquivou o processo considerando haver falta de provas.

“O ministro acolheu o pedido de arquivamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) que concluiu não ter encontrado elementos que comprovassem as acusações trazidas no bojo de uma colaboração premiada”, diz a assessoria do advogado, em nota.

Autorização para construir

No governo Jair Bolsonaro, foi liberado o modelo de autorização, em que a iniciativa privada pode apresentar projetos de interesse público para grandes obras de infraestrutura, como o trem-bala.

Ao contrário das concessões, em que é preciso atender uma série de requisitos, é possível obter uma autorização sem garantias financeiras volumosas e sem experiência prévia de operação comercial.

Com base nessa nova regulação, de 2021, o então consultor do escritório de Marcos Joaquim, Jorge Luiz Macedo Bastos, sugeriu apresentar um projeto de trem de alta velocidade ligando Rio de Janeiro e São Paulo, e foi montada a empresa TAV Brasil.

Bastos trabalhava para o Instituto Advocacy, braço de assuntos regulatórios do escritório, e antes disso foi diretor da ANTT por quase oito anos, de 2010 a 2018. Hoje, ele preside uma estatal ligada ao Ministério dos Transportes, a Infra S/A, sem relação com a TAV Brasil.

Integrantes do governo Lula são taxativos em afirmar que o projeto de trem de alta velocidade dessa vez é 100% privado e que a União não tem interesse em investir, ao contrário do que ocorreu nos governos Lula e Dilma.

Além de não querer participar, o governo Lula vê o empreendimento com incredulidade e ensaiou resistência à autorização da ANTT antes de ela se concretizar. Um investimento de R$ 50 bilhões em uma empresa sem experiência no setor não factível, dizem fontes do Executivo.

No final de março, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse ser “cético” sobre a capacidade de a iniciativa privada tocar o projeto.

Procurada pela coluna, a ANTT disse que “a partir das autorizações, cabe a cada empresa conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do negócio”.

“Assim, serão da iniciativa privada – e não do Estado – as obrigações de obtenção dos licenciamentos junto aos órgãos competentes; o desenvolvimento dos projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental; a busca de financiamento e a definição das etapas da obra. Enquanto isso, a ANTT faz o acompanhamento dos projetos em todas as autorizações”.