Empresa de combustível deixa de pagar cifra bilionária após isenção

A isenção fiscal a uma importadora de combustível, a Amazônia Energia, tem ajudado uma outra empresa do grupo, a Atem’s, a crescer no mercado.

Calcula-se que a Amazônia Energia deixou de pagar nos últimos anos R$ 1,8 bilhão de imposto, em valores corrigidos pela inflação, após receber em 2017 uma liminar da Justiça que a isenta da cobrança de PIS e Cofins.

O valor consta em balanços internos da empresa, mas que não foram apresentados nem protocolados na Junta Comercial do Estado do Amazonas. A isenção foi negada a outras empresas do setor, como a Petrobras.

A redução da carga tributária tem sido vista como um dos motivos que possibilitaram o crescimento da Atem’s, incluindo o pedido de autorização de emissão de R$ 500 milhões em debêntures em dezembro de 2020.

Desse valor, R$ 99 milhões foram incorporados pelos bancos no mesmo mês para saldar dívidas. Em abril, a Atem’s tentou vender o saldo restante de dezembro, R$ 401 milhões, e os bancos demostraram interesse em parte do valor, R$ 300 milhões. Mas sem a apresentação dos balanços auditados, esse valor voltou ao estoque da B3.

(Atualização, às 16h05 de 24 de junho de 2021: A Atem’s enviou nota à coluna em que diz que a empresa e a Amazônia Energia recolhem todos os impostos relativos às suas importações. Também disse que papéis emitidos pela empresa, no montante de R$ 500 milhões, foram feitos junto a bancos de primeira linha, seguindo rigorosamente disposições da escritura de emissão.)